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TRF4 — 50020177220114047118

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de CarazinhoGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7fc630266b53ca0f0a552ac19bd994b79ca8b4f835766f64d2be8fb887662bc4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-23 a 2015-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-11-30: Petição (TPU 85)
2015-10-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-10-19: Confirmada (TPU 12266)
2015-10-09: Paga (TPU 12169)
2015-10-09: Reativação (TPU 849)
2015-10-09: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-10-09: Petição (TPU 85)
2015-03-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-02-22: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2015-02-17: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Ver outros registros do assunto TPU 6099

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-11-30T14:24:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
}

2015-10-27T01:11:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-10-09T11:21:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2015-03-02T16:05:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-17T11:15:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-12T14:21:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-24T09:08:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
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2014-11-30T10:14:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para julgamento",
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    }
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2014-11-17T15:07:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
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2013-06-14T10:49:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2013-06-05T15:53:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2013-03-29T10:40:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
}

2013-03-29T10:40:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
}

2013-03-11T15:50:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-02-26T17:39:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-02-25T15:14:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-01-30T14:25:58.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
}
```

2013-01-25T15:19:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-01-22T09:47:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-01-19T01:18:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-12-18T15:20:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-12-14T10:53:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-12-13T16:09:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-12-11T01:03:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-11-06T15:49:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-11-06T01:05:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-09-25T07:48:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
}

2012-01-30T18:22:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2011-09-30T02:00:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-11-30T14:25:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
}

2015-10-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2015-10-09T11:22:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
}

2015-10-09T11:20:12.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
}

2015-10-09T10:14:21.000Z — Paga (TPU 12169)

2015-03-02T16:05:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
}

2015-02-22T03:00:51.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2014-12-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2014-12-02T14:56:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
}

2014-12-02T14:56:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
}

2014-12-01T13:45:17.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11954",
    "nome": "1ª Vara Federal de Carazinho"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002440420154013826 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Carazinho / Vara Única de Poços de Caldas
TRF5 — 05000238820224058002 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Carazinho / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF6 — 00001203120084013805 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2008-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Carazinho / São Sebastião do Paraíso
TJPR — 00000164120188160053 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Carazinho / BELA VISTA DO PARAÍSO - JUÍZO ÚNICO
TRF6 — 00001175020064013804 — Procedimento Comum Cível · 2006-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Carazinho / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
TJAM — 40027266620158040000 — Ação Rescisória · 2015-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAM
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Carazinho / GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS
TRF5 — 00409823320234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Carazinho / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF2 — 00051523820084025050 — Recurso Inominado Cível · 2011-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Carazinho / Coordenadoria das Turmas Recursais

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