Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Despedida/Dispensa Imotivada — TRT2 00001816120105020004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a44c1ec5cfbbc596a72c0e060c31b86ad279b931bf284a38715ef4578313928
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 312 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Despedida/Dispensa Imotivada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Fruição/Gozo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Assédio Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-01-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-09-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/268 - 2021-10-21 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/283 - 2022-12-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/185 - 2022-12-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/188 - 2022-12-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/190 - 2023-02-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/215 - 2023-03-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/216 - 2023-04-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/221/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/221 - 2023-04-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/222 - 2023-06-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/224 - 2023-11-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/231/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/231 - 2023-11-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/240/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/240 - 2023-11-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/241/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/241 - 2023-11-29 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/304 - 2026-03-24 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/254/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/254 - 2026-03-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/310 - 2026-04-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/311
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-09-03 trata do assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/268 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-10-21 trata do assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/283 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-11-29 trata do assunto oficial «Despedida/Dispensa Imotivada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/304
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:17:55.694000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100128000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-01-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3a44c1ec5cfbbc596a72c0e060c31b86ad279b931bf284a38715ef4578313928
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 312 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-28 a 2026-04-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-04-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-27
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-27
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Despedida/Dispensa Imotivada | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Assédio Moral | FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Horas Extras | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Auxílio/Tíquete Alimentação | Vale Transporte | Décimo Terceiro Salário | Terceirização/Tomador de Serviços | Vigia e Vigilantes | Assistência Judiciária Gratuita | Procuração | Sucumbência | Do Juiz | Dos Auxiliares da Justiça | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Provas | Vícios Formais da Sentença
- Ver outros registros do assunto TPU 13954
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- Ver outros registros do assunto TPU 14018
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
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- Ver outros registros do assunto TPU 13769
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- Ver outros registros do assunto TPU 13992
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 13863
- Ver outros registros do assunto TPU 13864
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 312. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-09-09T16:07:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-09-18T17:14:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-29T15:03:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-31T01:29:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-31T01:29:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-10-31T10:30:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-11-12T00:36:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-01-20T15:16:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-04-24T10:16:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2020-09-23T18:17:04.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-10T17:22:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-10T17:48:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-10T17:48:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-10T17:48:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-10T17:48:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-12T01:39:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-12T01:39:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-12T01:39:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-12T01:39:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-02-24T00:52:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-03-06T00:46:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-03-09T00:51:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-03-10T17:48:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-04-07T13:41:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-04-07T15:06:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-04-07T15:06:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-04-07T15:06:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-04-07T15:06:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-04-08T01:29:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-04-08T01:29:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-04-08T01:29:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-04-08T01:29:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-04-14T00:45:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-04-17T03:36:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-04-20T18:44:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-04-20T18:44:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-05-10T10:07:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos À Execução", "valor": 180 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-05-11T10:49:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2021-05-11T10:52:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29903", "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001816120105020004 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Despedida/Dispensa Imotivada | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Assédio Moral | FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Horas Extras | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Auxílio/Tíquete Alimentação | Vale Transporte | Décimo Terceiro Salário | Terceirização/Tomador de Serviços | Vigia e Vigilantes | Assistência Judiciária Gratuita | Procuração | Sucumbência | Do Juiz | Dos Auxiliares da Justiça | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Provas | Vícios Formais da Sentença”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 312 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-04-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
3a44c1ec5cfbbc596a72c0e060c31b86ad279b931bf284a38715ef4578313928. SHA-256 do comentário:2ba36fc02949dd3689e3efe60ef518629cd91d52303a2625c780401b9bb585e0.