TRE-SP — 06000011520196260170
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57dbae1d9a9ba283a13f2b3d59b86e58548705b676f531afae08b83c787c8e95
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-08 a 2020-05-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-05-26
- Reativação (TPU 849)
- 2020-05-26
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-05-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-05-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cautelar Inominada - Preparatória
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-08T10:26:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14878", "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO" } } - 2020-05-09T01:03:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14878", "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO" } } - 2020-05-26T16:28:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14878", "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO" } } - 2019-11-08T10:26:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14878", "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO" } } - 2019-12-05T10:03:13.000Z — Liminar (TPU 892)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14878", "nome": "170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PI — 06002121420206180049 — Tutela Antecipada Antecedente · 2020-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PI
- Classe processual: Ação Cautelar / Tutela Antecipada Antecedente
- Órgão julgador: 170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO / 049ª ZONA ELEITORAL DE PORTO PI
- TRE-BA — 06000435520246050176 — Petição Cível · 2024-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Classe processual: Ação Cautelar / Petição Cível
- Órgão julgador: 170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO / 176 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000427020246050176 — Petição Cível · 2024-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Classe processual: Ação Cautelar / Petição Cível
- Órgão julgador: 170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO / 176 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RN — 06002853320246200067 — Tutela Antecipada Antecedente · 2024-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RN
- Classe processual: Ação Cautelar / Tutela Antecipada Antecedente
- Órgão julgador: 170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO / 67 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000090820206130141 — Ação Cautelar · 2020-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO / 141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba
- TRE-PB — 06002440220206150017 — Petição Cível · 2020-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PB
- Classe processual: Ação Cautelar / Petição Cível
- Órgão julgador: 170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO / 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB
- TRE-MG — 06000082320206130141 — Ação Cautelar · 2020-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO / 141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba
- TRE-MG — 06000076620206130261 — Ação Cautelar · 2020-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 170 ª ZONA ELEITORAL - MATÃO / 261ª Zona Eleitoral - Senador Firmino