TJRO — 00320596520088220101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a3e1456ea03d34cc6e9ff7cf01e2e35ce40b29d6ebb757951a0327950677622
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-03-24 a 2021-04-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-08
- Provisório (TPU 245)
- 2021-04-08
- Documento (TPU 581)
- 2021-02-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-12-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-09
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-06
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-12-06
- Documento (TPU 581)
- 2019-09-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-06
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-04-08T11:10:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-07-23T18:21:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-09-06T16:48:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-09-06T16:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-02-06T00:18:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-08-21T00:41:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-08-21T00:41:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-12-09T18:34:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-12-09T18:34:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-02-04T01:21:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-07-12T17:47:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-02-05T14:14:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-12-06T16:44:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-09-30T14:04:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2011-06-08T12:29:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-11-07T10:52:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-04-17T16:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2011-09-06T10:19:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2011-12-13T08:23:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2010-09-30T14:04:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2008-03-24T14:27:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-04-08T11:10:48.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2019-12-06T10:05:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2010-11-10T11:06:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-20T00:13:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-23T09:37:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-10-26T08:29:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-11-09T11:59:16.000Z — Exceção de pré-executividade (TPU 788)
- 2011-06-14T08:36:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-07T09:29:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-21T10:39:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-01-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-21T09:32:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-07T16:16:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-24T12:17:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-12-16T12:00:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-11-22T12:16:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-10-01T10:02:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-07-03T11:15:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80022761520208050271 — Execução Fiscal · 2020-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TRF3 — 00066250820124036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2012-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TJBA — 00024165920118050027 — Execução Fiscal · 2011-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS
- TJBA — 80012568720218050033 — Execução Fiscal · 2021-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / VARA JURISDIÇÃO PLENA
- TRF1 — 00002427520164013704 — Execução Fiscal · 2016-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF1
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / 11ª - São Luís
- TRF1 — 00002408320034013600 — Execução Fiscal · 2002-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF1
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / 04ª - Cuiabá
- TJMA — 00002118720168100077 — Execução Fiscal · 2016-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI
- TJPI — 00001901720098180051 — Execução Fiscal · 2009-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJPI
- Órgão julgador: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS