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Agravo em Recurso Especial — Títulos de Crédito — STJ 00001386419988160050

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHIGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8cb5d591f5ee05c7f606f8fd2dc70d616c610a15d5ea35cfd64c0f198f8784d7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-09-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2017-10-16 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-10-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-11-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2017-11-09 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2017-11-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2017-11-10 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2017-11-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2018-02-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2018-02-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2018-02-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2018-02-05 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2018-02-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2018-02-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2018-02-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2018-02-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2018-03-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2018-03-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-20 no assunto oficial «Títulos de Crédito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-26 a 2018-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-02-22
Publicação (TPU 92)
2018-02-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-02-21
Recebimento (TPU 132)
2018-02-05
Conclusão (TPU 51)
2018-02-05
Redistribuição (TPU 36)
2018-02-02
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-02
Recebimento (TPU 132)
2018-02-02
Remessa (TPU 123)
2017-11-10
Conclusão (TPU 51)
2017-11-10
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Títulos de Crédito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-16T10:01:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2017-10-16T14:07:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-11-10T13:06:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  4. 2017-11-10T13:32:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2018-02-02T17:52:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2018-02-05T12:30:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  7. 2018-02-05T14:01:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2017-09-26T14:47:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2017-11-07T11:58:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2017-11-09T05:17:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-02-02T07:13:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-02-21T11:08:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-02-22T05:05:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2018-03-20T18:33:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2018-03-20T18:33:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2017-11-08T12:30:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2017-11-08T19:05:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2017-11-09T12:10:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2017-11-09T18:18:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2018-02-02T16:37:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2018-02-21T19:20:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.