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Prestação de Contas — Eleições - 1° Turno — TRE-MS 00001247920176120022

Classe: Prestação de ContasOrgao: 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-09-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7cb164f0ea21dfe7f71c4b6f36942d5aba770b5d2cbe5c4b912c3e0fa6b99a58

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-09-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-09-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2017-09-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2017-09-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2017-09-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2017-10-03 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2017-10-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2017-10-06 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2017-10-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2017-10-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2017-10-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2017-10-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2017-10-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2017-10-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2017-10-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2017-10-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2017-10-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2017-10-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-10-26 no assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-07 a 2017-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-26
Definitivo (TPU 246)
2017-10-26
Definitivo (TPU 246)
2017-10-26
Documento (TPU 581)
2017-10-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-24
Documento (TPU 581)
2017-10-24
Publicação (TPU 92)
2017-10-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-18
Recebimento (TPU 132)
2017-10-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-10-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-07T16:01:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  2. 2017-10-03T16:23:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  3. 2017-10-18T18:28:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  4. 2017-09-25T15:55:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  5. 2017-09-25T15:55:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  6. 2017-09-25T15:56:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  7. 2017-09-25T15:56:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  8. 2017-10-18T18:28:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  9. 2017-10-24T16:27:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  10. 2017-10-24T17:44:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  11. 2017-10-26T14:29:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  12. 2017-10-26T14:29:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  13. 2017-09-25T16:04:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  14. 2017-10-03T16:22:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  15. 2017-10-06T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  16. 2017-10-18T18:28:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  17. 2017-10-19T13:44:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  18. 2017-10-24T14:04:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  19. 2017-10-24T16:27:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  20. 2017-10-26T14:30:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}
  21. 2017-10-26T14:30:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14533",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.