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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa — TRE-AP 06014887920226030000

Classe: RepresentaçãoOrgao: 0 Juiz Auxiliar IGrau: G2Data Ajuizamento: 2022-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03e3e7b07e5529504c265387cba9796a8b72e97731dba5aa511f22c5d6ee3932

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-09-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-09-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-10-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2022-10-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2022-10-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2022-10-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2022-10-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2022-10-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2022-10-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2022-10-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2022-10-11 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2022-10-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2022-10-12 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2022-10-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2022-10-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2022-10-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2022-10-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2022-10-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-10-13 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-28 a 2022-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-13
Definitivo (TPU 246)
2022-10-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-13
Documento (TPU 581)
2022-10-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-12
Petição (TPU 85)
2022-10-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-11
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2022-10-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-28T18:58:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78637",
    "nome": "0 Juiz Auxiliar I"
  }
}
  2. 2022-09-28T19:35:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78637",
    "nome": "0 Juiz Auxiliar I"
  }
}
  3. 2022-10-07T10:01:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78637",
    "nome": "0 Juiz Auxiliar I"
  }
}
  4. 2022-10-07T10:01:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78637",
    "nome": "0 Juiz Auxiliar I"
  }
}
  5. 2022-09-28T19:34:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78637",
    "nome": "0 Juiz Auxiliar I"
  }
}
  6. 2022-10-04T16:37:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78637",
    "nome": "0 Juiz Auxiliar I"
  }
}
  7. 2022-10-04T16:37:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78637",
    "nome": "0 Juiz Auxiliar I"
  }
}
  8. 2022-10-06T02:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78637",
    "nome": "0 Juiz Auxiliar I"
  }
}
  9. 2022-10-06T02:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78637",
    "nome": "0 Juiz Auxiliar I"
  }
}
  10. 2022-10-06T02:00:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78637",
    "nome": "0 Juiz Auxiliar I"
  }
}
  11. 2022-10-07T10:00:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78637",
    "nome": "0 Juiz Auxiliar I"
  }
}
  12. 2022-10-07T10:01:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78637",
    "nome": "0 Juiz Auxiliar I"
  }
}
  13. 2022-10-11T16:58:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78637",
    "nome": "0 Juiz Auxiliar I"
  }
}
  14. 2022-10-11T16:58:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78637",
    "nome": "0 Juiz Auxiliar I"
  }
}
  15. 2022-10-11T16:58:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78637",
    "nome": "0 Juiz Auxiliar I"
  }
}
  16. 2022-10-11T16:58:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78637",
    "nome": "0 Juiz Auxiliar I"
  }
}
  17. 2022-10-11T16:58:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78637",
    "nome": "0 Juiz Auxiliar I"
  }
}
  18. 2022-10-12T18:47:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78637",
    "nome": "0 Juiz Auxiliar I"
  }
}
  19. 2022-10-13T02:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78637",
    "nome": "0 Juiz Auxiliar I"
  }
}
  20. 2022-10-13T02:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78637",
    "nome": "0 Juiz Auxiliar I"
  }
}
  21. 2022-10-13T02:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78637",
    "nome": "0 Juiz Auxiliar I"
  }
}
  22. 2022-10-13T02:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78637",
    "nome": "0 Juiz Auxiliar I"
  }
}
  23. 2022-10-13T13:48:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78637",
    "nome": "0 Juiz Auxiliar I"
  }
}
  24. 2022-10-13T13:48:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78637",
    "nome": "0 Juiz Auxiliar I"
  }
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  25. 2022-09-28T19:35:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78637",
    "nome": "0 Juiz Auxiliar I"
  }
}
  26. 2022-10-04T14:56:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78637",
    "nome": "0 Juiz Auxiliar I"
  }
}
  27. 2022-10-04T14:56:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78637",
    "nome": "0 Juiz Auxiliar I"
  }
}
  28. 2022-10-07T10:01:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78637",
    "nome": "0 Juiz Auxiliar I"
  }
}
  29. 2022-10-11T13:56:59.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78637",
    "nome": "0 Juiz Auxiliar I"
  }
}
  30. 2022-10-11T13:57:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78637",
    "nome": "0 Juiz Auxiliar I"
  }
}
  31. 2022-10-13T13:48:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78637",
    "nome": "0 Juiz Auxiliar I"
  }
}
  32. 2022-10-13T13:48:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78637",
    "nome": "0 Juiz Auxiliar I"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.