Dano moral: o que é e quando gera indenização
Afinidade temática entre títulos
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3382213939db8e831764e71e63eac81730367bf473763ee1bb97ceb5b61b1c5
Registro público original completo (JSON)
Afinidade temática entre títulos
Seleção factual de 115 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/assuntos/1/nome/resposta/corpo/assuntos/2/nome/resposta/corpo/assuntos/3/nome/resposta/corpo/assuntos/4/nome/resposta/corpo/assuntos/5/nome/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40/resposta/corpo/movimentos/100/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64/resposta/corpo/movimentos/65/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87/resposta/corpo/movimentos/112/resposta/corpo/movimentos/113/resposta/corpo/movimentos/114São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/100/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/112Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Registro de 115 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-28 a 2020-04-28.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Indenização por Dano Moral | Produção | Adicional de Hora Extra | Adicional de Insalubridade | Adicional Noturno | intervalo Interjonadas
Atos 1–40 de 115. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "sorteio",
"valor": 2
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "46994",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "designada",
"valor": 9
},
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "46994",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "designada",
"valor": 9
},
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "46994",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "46994",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "46994",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
"valor": 112
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "46994",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para julgamento",
"valor": 36
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "46994",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "outros motivos",
"valor": 40
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "46994",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "46994",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "46994",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "46994",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "46994",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "46994",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "46994",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "46994",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "46994",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "46994",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "46994",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "46994",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "46994",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "46994",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "46994",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "46994",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "46994",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "46994",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "46994",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "46994",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "46994",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "46994",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "46994",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "46994",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "46994",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "46994",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "46994",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "46994",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "46994",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "46994",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 6,
"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
"valor": 7
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "46994",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "46994",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "46994",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.