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Agravo em Recurso Especial — Fornecimento de Medicamentos — STJ 00001372420158171160

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3d6c4960910f9d9f80b3eb9def8fb5bdab06610c1dc2b41187a61b81f9bc0f8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2018-10-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-10-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-11-23 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-02-18 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-03-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-03-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-04-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-04-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-05-10 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2019-05-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2019-05-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2019-05-27 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2019-06-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2019-06-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2019-06-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2019-09-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2019-09-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2018-11-23 relativo a «Fornecimento de Medicamentos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-09-02 no assunto oficial «Fornecimento de Medicamentos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-25 a 2019-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-09-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-04
Publicação (TPU 92)
2019-06-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-06-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-27
Não-Provimento (TPU 239)
2019-05-13
Publicação (TPU 92)
2019-05-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-05-10
Inclusão em pauta (TPU 417)
2019-05-08
Recebimento (TPU 132)
2019-04-26
Conclusão (TPU 51)
2019-04-26
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de Medicamentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-29T09:00:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2018-10-29T09:10:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-11-23T17:09:27.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2019-02-18T21:21:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  5. 2019-03-19T14:48:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2019-03-19T14:48:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2019-04-10T17:50:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2019-04-26T09:10:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  9. 2019-04-26T11:40:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2018-10-25T10:43:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-11-23T07:01:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-11-26T05:11:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-02-20T06:30:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2019-04-09T05:21:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-04-11T09:01:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-05-08T13:01:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-05-10T15:19:53.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  18. 2019-05-13T05:41:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2019-05-27T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  20. 2019-06-04T05:04:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2019-09-02T14:35:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2019-09-02T14:35:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2018-11-23T19:02:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2019-02-18T21:21:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2019-02-19T15:44:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-02-19T19:00:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2019-04-08T15:02:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2019-04-08T15:02:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2019-04-08T19:09:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2019-05-10T19:20:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2019-06-01T08:42:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2019-06-03T19:54:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.