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Apelação Cível — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJPR 00020140520158160100

Classe: Apelação CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR STEWALT CAMARGO FILHOGrau: G2Data Ajuizamento: 2021-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 670b799200b2f3ee8aff40afcd290b83070103a0a06b137952135274f75f9a5d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-11-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-11-19 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-11-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-11-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-11-19 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2022-01-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2022-01-20 — Pedido de inclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2022-01-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2022-01-21 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2022-01-28 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2022-04-11 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2022-04-18 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2022-04-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2022-04-20 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2022-06-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2022-06-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2022-06-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2022-06-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-07 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-19 a 2022-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-07
Documento (TPU 581)
2022-06-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-20
Confirmada (TPU 12266)
2022-04-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-18
Documento (TPU 581)
2022-04-11
Não-Provimento (TPU 239)
2022-01-28
Confirmada (TPU 12266)
2022-01-21
Inclusão em pauta (TPU 417)
2022-01-21
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-20
Pedido de inclusão (TPU 12311)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-19T14:53:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-11-19T14:53:18.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2021-11-19T14:53:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2021-11-19T14:53:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2022-01-21T13:01:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2022-04-18T16:59:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  7. 2022-04-18T18:22:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2022-06-07T17:28:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2021-11-19T13:52:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2021-11-19T14:09:21.000Z — Recebimento (TPU 981)
  11. 2021-11-19T14:53:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-11-19T16:35:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2022-01-20T17:35:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2022-01-20T17:35:32.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
  15. 2022-01-21T13:01:05.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  16. 2022-01-28T09:58:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2022-04-11T13:26:49.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  18. 2022-04-20T11:33:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2022-06-04T00:18:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2022-06-07T17:28:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2022-06-07T17:28:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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