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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-CE 06000220420236060074

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93593cff6c3656b480ecd734af387e6d73e43b8a8627fd85d0c06b0e7eedad6d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-07-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-07-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-07-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-07-22 — Documento; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2023-07-22 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2023-07-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2023-07-24 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  8. 2023-07-24 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  9. 2023-07-25 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2023-07-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2023-07-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2023-07-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2023-07-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2023-08-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2023-08-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2023-08-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2023-08-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2023-08-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-08-01 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-02 a 2023-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-09
Definitivo (TPU 246)
2023-08-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-01
Documento (TPU 581)
2023-08-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-26
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-02T12:03:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}
  2. 2023-07-04T10:59:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}
  3. 2023-07-21T08:57:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}
  4. 2023-07-24T10:46:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}
  5. 2023-07-06T09:08:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}
  6. 2023-07-11T13:51:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}
  7. 2023-07-18T10:15:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}
  8. 2023-07-18T10:17:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}
  9. 2023-07-22T04:16:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}
  10. 2023-07-22T04:16:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}
  11. 2023-07-22T04:16:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}
  12. 2023-07-22T04:16:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}
  13. 2023-07-22T04:16:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}
  14. 2023-07-22T04:16:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}
  15. 2023-07-22T06:26:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}
  16. 2023-07-22T06:27:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}
  17. 2023-07-22T09:19:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}
  18. 2023-07-24T12:33:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}
  19. 2023-07-24T12:33:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}
  20. 2023-07-24T12:33:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}
  21. 2023-07-25T09:28:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}
  22. 2023-07-25T12:55:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}
  23. 2023-07-26T01:10:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}
  24. 2023-07-26T13:20:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}
  25. 2023-07-26T13:28:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}
  26. 2023-07-29T04:13:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}
  27. 2023-08-01T04:19:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}
  28. 2023-08-01T04:19:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}
  29. 2023-08-01T04:19:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}
  30. 2023-08-01T04:19:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}
  31. 2023-08-01T04:19:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}
  32. 2023-08-01T04:19:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}
  33. 2023-08-01T09:12:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}
  34. 2023-08-01T13:12:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}
  35. 2023-07-02T12:03:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}
  36. 2023-07-05T09:30:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}
  37. 2023-07-05T09:30:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}
  38. 2023-07-21T10:01:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}
  39. 2023-07-21T10:01:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}
  40. 2023-07-24T12:31:31.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33455",
    "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.