STM — 70001223720197000000

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5731fe70067e25357ee60200ab7270f4f5491df11f2bd6b7dee506c3b0533972

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Concussão | Perda da Função Pública | Inabilitação para o exercício de Função Pública | Cerceamento de Defesa | Fato Atípico | Ausência de Fundamentação | Nulidade | Cabimento

• Ver outros registros do assunto TPU 11355
• Ver outros registros do assunto TPU 11095
• Ver outros registros do assunto TPU 11092
• Ver outros registros do assunto TPU 10865
• Ver outros registros do assunto TPU 10952
• Ver outros registros do assunto TPU 10867
• Ver outros registros do assunto TPU 8919
• Ver outros registros do assunto TPU 9098

Movimentações públicas

1. 2019-04-23T16:14:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Ofício",
         "valor": 79
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81016",
       "nome": "Presidência"
     }
   }

2. 2019-04-23T02:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81016",
       "nome": "Presidência"
     }
   }

3. 2019-03-22T16:39:45.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81016",
       "nome": "Presidência"
     }
   }

4. 2019-03-20T15:12:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Ofício",
         "valor": 79
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81016",
       "nome": "Presidência"
     }
   }

5. 2019-03-20T13:02:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81016",
       "nome": "Presidência"
     }
   }

6. 2019-03-20T13:01:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81016",
       "nome": "Presidência"
     }
   }

7. 2019-03-18T21:24:10.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81016",
       "nome": "Presidência"
     }
   }

8. 2019-02-28T17:05:17.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81016",
       "nome": "Presidência"
     }
   }

9. 2019-02-28T16:14:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "81016",
       "nome": "Presidência"
     }
   }

10. 2019-02-26T12:10:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81016",
        "nome": "Presidência"
      }
    }

11. 2019-02-12T17:44:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81016",
        "nome": "Presidência"
      }
    }

12. 2019-02-11T16:15:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81016",
        "nome": "Presidência"
      }
    }

13. 2019-02-11T14:30:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81016",
        "nome": "Presidência"
      }
    }

14. 2019-02-11T14:30:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81016",
        "nome": "Presidência"
      }
    }

15. 2020-06-15T16:39:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81016",
        "nome": "Presidência"
      }
    }

16. 2019-04-23T16:19:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81016",
        "nome": "Presidência"
      }
    }

17. 2019-04-23T16:06:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81016",
        "nome": "Presidência"
      }
    }

18. 2019-03-30T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81016",
        "nome": "Presidência"
      }
    }

19. 2019-03-20T13:07:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81016",
        "nome": "Presidência"
      }
    }

20. 2019-03-20T13:06:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81016",
        "nome": "Presidência"
      }
    }

21. 2019-03-18T21:17:32.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81016",
        "nome": "Presidência"
      }
    }

22. 2019-02-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81016",
        "nome": "Presidência"
      }
    }

23. 2019-02-22T18:57:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81016",
        "nome": "Presidência"
      }
    }

24. 2019-02-13T14:37:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81016",
        "nome": "Presidência"
      }
    }

25. 2019-02-12T17:25:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81016",
        "nome": "Presidência"
      }
    }

26. 2019-02-11T14:50:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81016",
        "nome": "Presidência"
      }
    }