Wiki Jurídica

TRE-AC — 06006314820266010000

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: Gabinete do Juiz Auxiliar 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2026-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1f014cd6e67a6bbe11b0b70197330ee549341533899533b63d890e9ae2d3335

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-08-26 a 2026-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-02
Definitivo (TPU 246)
2026-09-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-02
Documento (TPU 581)
2026-08-30
Petição (TPU 85)
2026-08-29
Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-08-29
Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-08-29
Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-08-29
Recebimento (TPU 132)
2026-08-29
Arquivamento (TPU 12430)
2026-08-29
Publicação (TPU 92)
2026-08-29
Documento (TPU 581)
2026-08-26
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-08-26T13:01:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}
  2. 2026-08-26T14:21:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}
  3. 2026-08-26T14:21:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}
  4. 2026-08-26T14:21:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}
  5. 2026-08-29T12:53:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}
  6. 2026-08-29T13:01:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}
  7. 2026-08-30T11:47:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}
  8. 2026-09-02T12:54:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}
  9. 2026-08-26T14:21:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}
  10. 2026-08-29T11:46:59.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}
  11. 2026-08-29T11:47:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}
  12. 2026-08-29T13:01:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}
  13. 2026-08-29T13:01:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}
  14. 2026-08-29T13:01:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}
  15. 2026-09-02T12:54:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}
  16. 2026-09-02T12:54:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.