Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos — TRE-AP 06016807020266030000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7e488348df0cc36926b135ca7a6940cd1e2c0c7c2cc75e1c4fda1180f0d5849
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 1 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-10-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T03:23:16.278000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20261006182843
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f7e488348df0cc36926b135ca7a6940cd1e2c0c7c2cc75e1c4fda1180f0d5849
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-10-06 a 2026-10-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-10-06
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-10-06T18:28:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78639", "nome": "0 Juiz Auxiliar III" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AP — 06016094920186030000 — Representação · 2018-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AP
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: 0 Juiz Auxiliar III
- TRE-AP — 06001491120246030002 — Recurso Eleitoral · 2024-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AP
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 0 Juiz Auxiliar III / GABINETE DO JURISTA 1
- TRE-ES — 06005694820206080024 — Representação · 2020-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AP / TRE-ES
- Órgão julgador: 0 Juiz Auxiliar III / 24 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AP — 06016746320266030000 — Representação · 2026-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AP
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: 0 Juiz Auxiliar III
- TRE-RJ — 06000961620246190089 — Representação · 2024-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 0 Juiz Auxiliar III / 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
- TRE-ES — 06005688120206080018 — Representação · 2020-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AP / TRE-ES
- Órgão julgador: 0 Juiz Auxiliar III / 18 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06005661420206080018 — Representação · 2020-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AP / TRE-ES
- Órgão julgador: 0 Juiz Auxiliar III / 18 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SE — 06018636820226250000 — Representação · 2022-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SE
- Órgão julgador: 0 Juiz Auxiliar III / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE