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TRE-SC — 00000169820186240016

Classe: Carta Precatória CívelOrgao: 16 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d919a7e5018457bbb012756107d9db8cebd421429f5b5ac389caed3d51f781e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-28 a 2021-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-10: Definitivo (TPU 246)
2021-11-10: Desarquivamento (TPU 893)
2021-07-12: Definitivo (TPU 246)
2021-07-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-07: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-01-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-02: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-10-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-04: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Transgressões Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-06-28T12:02:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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2018-06-28T12:06:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2018-07-13T17:00:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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2018-07-18T15:45:22.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2018-09-10T15:19:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
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2018-06-29T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2018-07-03T15:23:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-03T15:25:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2018-07-13T17:00:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2018-07-18T15:44:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-18T15:46:16.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2018-07-18T15:49:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-07-18T15:50:06.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2018-10-11T11:53:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-10-11T11:57:20.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-01-28T17:10:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
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  }
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```
2019-01-28T17:11:13.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-04-01T16:31:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-04-01T16:31:48.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-04-30T11:25:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-04-30T11:26:58.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-07-04T12:45:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-07-04T12:46:09.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-10-02T16:57:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-10-02T16:57:40.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-01-07T16:24:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-01-07T16:25:51.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-01T18:25:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-07-01T18:26:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-02-18T12:43:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-07-12T19:00:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2021-07-12T19:01:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-11-10T12:50:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2021-11-10T12:50:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14618",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 00003241020166090021 — Carta Precatória Cível · 2016-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS
TRE-GO — 00000574520176090072 — Inquérito Policial · 2017-11-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 072ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CERES
TRE-GO — 00000142520176090132 — Carta Precatória Cível · 2017-04-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-GO
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 132ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
TRE-MS — 00003790820166120043 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2016-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
TRE-MS — 00000967220166120014 — Representação · 2016-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-MS
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Representação
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS
TRE-PR — 00001571220196160144 — Inquérito Policial · 2019-05-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 144 ª zona eleitoral-Fazenda Rio Grande
TRE-PR — 00000487120186160034 — Petição Criminal · 2018-10-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-PR
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Petição Criminal
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 34 ª zona eleitoral-Irati
TRE-RN — 00000935120186200006 — Processo Administrativo · 2018-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-RN
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL