Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PA 00001877320176140079

Classe: Prestação de ContasOrgao: 79ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2fe4cd1cebf4fd06bd0d09e72d84f76a635a86d25e4743bccc16f2e3670befa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-10-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-11-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-01-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-06-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-07-11 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2018-07-31 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2018-08-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2018-08-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-08-27 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-13 a 2018-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-28
Definitivo (TPU 246)
2018-08-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-07-31
Em Secretaria (TPU 12268)
2018-07-11
Improcedência (TPU 220)
2018-06-28
Conclusão (TPU 51)
2018-01-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-11-07
Distribuição (TPU 26)
2017-10-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-13T16:23:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30522",
        "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2017-11-07T12:01:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30522",
        "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2018-01-11T15:01:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30522",
        "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2018-06-28T08:48:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30522",
        "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2018-08-27T14:32:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30522",
        "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2018-07-11T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30522",
        "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2018-07-31T08:40:07.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30522",
        "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2018-08-28T17:45:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30522",
        "nome": "79ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.