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Recurso Especial — Funrural — STJ 00001399420134013503

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMINGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aaf35fd8af3d664e91e9580ff0de6b504271025697a2de5287e9f26f2fdb7511

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2019-04-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-04-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-05-14 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-05-16 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-05-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2019-06-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2019-06-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2019-06-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2019-08-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2019-08-14 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2019-08-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2019-08-30 — Desistência de Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2019-08-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2019-09-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2019-09-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2019-11-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2019-11-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Desistência de Recurso» em 2019-08-30 relativo a «Funrural»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-06 no assunto oficial «Funrural»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-02 a 2019-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-11-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-03
Publicação (TPU 92)
2019-09-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-30
Desistência de Recurso (TPU 944)
2019-08-16
Conclusão (TPU 51)
2019-08-14
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-08-14
Petição (TPU 85)
2019-06-18
Publicação (TPU 92)
2019-06-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-06-14
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Funrural

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-29T10:00:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-04-29T10:39:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-05-14T19:12:41.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  4. 2019-05-16T16:20:04.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  5. 2019-08-14T14:52:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2019-08-16T19:22:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2019-04-02T08:01:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-05-13T17:00:33.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  9. 2019-05-14T05:47:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-05-23T16:05:00.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
  11. 2019-05-28T09:56:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-06-18T05:21:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-09-03T05:19:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2019-11-06T14:42:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2019-11-06T14:42:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2019-05-13T19:30:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2019-06-14T17:52:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-06-17T19:17:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2019-08-14T14:52:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2019-08-30T21:32:01.000Z — Desistência de Recurso (TPU 944)
  21. 2019-08-30T21:32:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-09-02T18:46:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.