Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors — TRE-AC 06006323320266010000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d688cd4874d5a721969bf0f1cd620b3f8d8635d004c4a144c0ddba677047fe95
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-08-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-08-27 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2026-08-28 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-08-30 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-08-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-09-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-09-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-09-03 — Não Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60 - 2026-09-04 — Petição; Termo de Caução (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2026-09-05 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-09-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-09-05 — Petição; Auto de Leilão ou Praça Negativa (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2026-09-08 — Documento; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2026-09-08 — Para julgamento de mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67 - 2026-09-10 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2026-09-11 — Documento; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2026-09-16 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2026-09-29 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/74
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2026-08-27 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47 - O ato correspondente ao registro «Não Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2026-09-03 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60 - O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2026-09-08 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-02T00:00:09.354000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260826161715
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d688cd4874d5a721969bf0f1cd620b3f8d8635d004c4a144c0ddba677047fe95
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-08-26 a 2026-09-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-29
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-09-29
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-09-29
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-09-29
- Publicação (TPU 92)
- 2026-09-29
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-16
- Documento (TPU 12270)
- 2026-09-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-09-16
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2026-09-14
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-14
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-14
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-08-26T16:17:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78481", "nome": "Gabinete do Vice-Presidente" } } - 2026-08-26T16:36:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2026-08-26T16:46:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-08-26T17:19:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-08-26T17:19:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-08-30T13:49:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-08-30T13:49:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-02T12:58:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-02T12:58:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-05T12:50:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-05T12:50:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-08-26T17:18:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-08-28T09:37:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-08-28T10:17:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-08-28T23:31:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-08-29T23:31:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-08-30T12:58:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-08-30T13:49:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-08-31T15:15:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-01T12:05:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-01T13:41:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-02T12:47:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-02T12:58:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-04T16:17:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Termo de Caução", "valor": 234 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-04T17:10:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-04T18:53:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-05T11:58:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Auto de Leilão ou Praça Negativa", "valor": 239 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-05T12:50:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-08T00:00:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-08T09:28:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-08T15:44:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "convertida em diligência", "valor": 15 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-10T11:06:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-10T15:55:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-10T16:02:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-10T17:08:06.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-11T10:53:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "convertida em diligência", "valor": 15 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-14T00:30:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-14T00:30:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-14T00:30:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2026-09-14T00:30:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AC — 06006193420266010000 — Representação · 2026-08-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete do Juiz Auxiliar 3
- TSE — 06005010420246160035 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-03-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Auxiliar 3 / GABINETE STJ2
- TRE-AL — 06005552620246020013 — Representação · 2024-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AL
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Auxiliar 3 / 13 ª ZONA ELEITORAL - PENEDO
- TRE-SC — 00004042220166240064 — Representação · 2016-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SC
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Auxiliar 3 / 64 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RO — 06002329320246220003 — Representação · 2024-10-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RO
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Auxiliar 3 / 3ª ZONA ELEITORA
- TRE-RR — 06007578620266230000 — Representação · 2026-09-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RR
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Auxiliar 3 / JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO
- TRE-BA — 00003489820166050037 — Representação · 2016-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AC / TRE-BA
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Auxiliar 3 / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TSE — 06002240320246170021 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Auxiliar 3 / GABINETE STF2
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06006323320266010000 no TRE-AC começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Gabinete do Juiz Auxiliar 3”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 76 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedida/certificada”, em 2026-09-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
d688cd4874d5a721969bf0f1cd620b3f8d8635d004c4a144c0ddba677047fe95. SHA-256 do comentário:9903cc7d11447a4378bbe5e854301f710a279e45b1f10f44a5a599a1e2cf56c0.