Pedido de Providências — Perdimento de Bens — TJMS 00000783920238120014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a8a9d98ee7ae231b1d4efc992d678510ec001be06aa84a25e56831c98c8e6ae
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Perdimento de Bens Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-01-16 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-01-16 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-01-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-01-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-08-09 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-08-09 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-08-09 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-08-09 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2024-08-13 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-08-13 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-10-17 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2025-05-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-05-15 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2025-05-15 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2025-05-30 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2025-05-30 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2026-08-06 — Redistribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-08-06 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-15T16:36:40.586000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230116132421
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-01-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4a8a9d98ee7ae231b1d4efc992d678510ec001be06aa84a25e56831c98c8e6ae
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-16 a 2026-08-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-06
- Redistribuição (TPU 36)
- 2026-08-06
- Redistribuição (TPU 36)
- 2025-05-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-05-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Perdimento de Bens
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-16T13:24:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3525", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-01-16T13:29:08.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3525", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-01-20T12:56:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3525", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-01-20T13:41:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3525", "nome": "1ª Vara" } } - 2024-08-09T12:41:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3525", "nome": "1ª Vara" } } - 2024-08-09T12:41:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3525", "nome": "1ª Vara" } } - 2024-08-09T12:42:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3525", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-05-15T09:22:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3525", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-08-06T15:09:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3525", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-08-06T15:09:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "95495", "nome": "Vara Criminal" } } - 2023-01-16T13:24:23.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3525", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-01-16T13:26:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3525", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-01-16T13:32:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3525", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-01-16T13:32:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3525", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-01-16T13:32:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3525", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-01-19T17:12:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3525", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-01-20T12:56:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3525", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-01-26T15:14:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3525", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-02-23T13:52:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3525", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-02-23T13:52:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3525", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-02-23T13:52:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3525", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-02-24T22:25:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3525", "nome": "1ª Vara" } } - 2024-08-09T12:41:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3525", "nome": "1ª Vara" } } - 2024-08-13T09:57:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3525", "nome": "1ª Vara" } } - 2024-08-13T09:57:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3525", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-05-15T09:20:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3525", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-05-15T09:22:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3525", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-01-16T13:25:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3525", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-01-19T17:12:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3525", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-01-26T15:14:46.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3525", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-01-26T15:14:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3525", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-01-26T15:15:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3525", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-02-17T16:19:58.000Z — Desapensamento (TPU 137)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3525", "nome": "1ª Vara" } } - 2023-02-24T22:25:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3525", "nome": "1ª Vara" } } - 2024-08-09T12:42:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3525", "nome": "1ª Vara" } } - 2024-08-09T12:54:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3525", "nome": "1ª Vara" } } - 2024-10-17T15:32:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3525", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-05-30T11:06:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3525", "nome": "1ª Vara" } } - 2025-05-30T11:06:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3525", "nome": "1ª Vara" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMS — 00002279820248120014 — Pedido de Providências · 2024-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Providências
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Criminal
- TJRR — 08000376020238230005 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2023-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Criminal
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Classe processual: Pedido de Providências / Restituição de Coisas Apreendidas
- TJMA — 00001575420188100109 — Pedido de Providências · 2018-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Providências
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA �NICA DA COMARCA DE PAULO RAMOS
- TJMS — 00002253620218120014 — Pedido de Providências · 2021-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Providências
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Criminal
- TJMS — 00002262120218120014 — Pedido de Providências · 2021-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Providências
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Criminal
- TJRR — 08013286020178230020 — Carta Precatória Cível · 2017-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Classe processual: Pedido de Providências / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA CÍVEL
- STJ — 00004023420144013102 — Agravo em Recurso Especial · 2025-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Pedido de Providências / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- STJ — 00003904920124036104 — Agravo em Recurso Especial · 2018-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / STJ
- Classe processual: Pedido de Providências / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA