TJRJ — 00030731720188190075
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5bd573b33aa00416de0daf87d64f4e3750bbc2ddb87ae784142f6ca7615f3d81
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-13 a 2022-10-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-28
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-25
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-20
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-07
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-13
- Provisório (TPU 245)
- 2022-09-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-22
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2021-03-09
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2021-03-03
- Por decisão judicial (TPU 898)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-04-13T12:30:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-07-18T11:40:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2018-08-03T16:41:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-10-08T17:33:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ] } - 2018-10-08T17:35:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-04-04T13:30:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
- 2019-05-03T14:01:11.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2019-05-03T14:33:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2019-05-13T18:37:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-07-02T15:21:08.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2019-07-02T15:26:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-07-02T15:36:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-09-09T13:00:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
- 2019-10-07T16:16:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-11-19T10:39:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-01-23T17:53:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-03-10T17:19:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-07-21T17:47:04.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2020-07-28T14:27:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2020-09-10T18:41:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-09-15T18:41:53.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2020-10-07T11:54:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-10-07T13:50:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-11T14:24:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-03-03T17:59:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-10-07T16:03:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-20T13:21:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-25T15:38:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-10-28T13:53:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-06-21T10:37:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-21T15:05:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-06-21T15:05:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-06-21T15:26:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-07-23T13:54:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-24T14:14:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2018-08-24T14:45:10.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2018-09-24T11:31:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003017320118140008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL DE BARCARENA
- TJDFT — 00175838320158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINAL / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJPB — 00005969320198150981 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINAL / 2ª Vara Mista de Queimadas
- TJDFT — 00174089620148070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINAL / 3? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJAP — 00025584920218030001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINAL / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJPB — 00005951820188150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINAL / Vara Única de Princesa Isabel
- TJPB — 00005959420188150221 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINAL / Vara Única de São José de Piranhas
- TJAP — 00025385820218030001 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINAL / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA