TJRJ — 00030731720188190075

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5bd573b33aa00416de0daf87d64f4e3750bbc2ddb87ae784142f6ca7615f3d81

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-13 a 2022-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-31
Definitivo (TPU 246)
2022-10-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-28
Documento (TPU 581)
2022-10-25
Documento (TPU 581)
2022-10-20
Documento (TPU 581)
2022-10-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-07
Documento (TPU 581)
2022-09-13
Provisório (TPU 245)
2022-09-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-22
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-03-09
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-03-03
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-13T12:30:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2018-07-18T11:40:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  3. 2018-08-03T16:41:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  4. 2018-10-08T17:33:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  5. 2018-10-08T17:35:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2019-04-04T13:30:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
  7. 2019-05-03T14:01:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2019-05-03T14:33:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "nome": "incompetência",
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        }
      ]
    }
  9. 2019-05-13T18:37:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2019-07-02T15:21:08.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2019-07-02T15:26:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 83
        },
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  12. 2019-07-02T15:36:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2019-09-09T13:00:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
  14. 2019-10-07T16:16:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2019-11-19T10:39:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2020-01-23T17:53:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2020-03-10T17:19:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  18. 2020-07-21T17:47:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2020-07-28T14:27:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  20. 2020-09-10T18:41:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  21. 2020-09-15T18:41:53.000Z — Denúncia (TPU 391)
  22. 2020-10-07T11:54:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  23. 2020-10-07T13:50:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2020-10-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2021-02-11T14:24:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  26. 2021-03-03T17:59:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  27. 2022-10-07T16:03:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  28. 2022-10-20T13:21:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  29. 2022-10-25T15:38:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  30. 2022-10-28T13:53:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  31. 2018-06-21T10:37:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2018-06-21T15:05:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2018-06-21T15:05:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2018-06-21T15:26:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  35. 2018-07-23T13:54:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2018-08-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2018-08-24T14:14:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  38. 2018-08-24T14:45:10.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  39. 2018-09-24T11:31:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2018-10-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.