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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJSP 00242311020018260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 04 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85e811140ded2b0a4464135bb489eaded5b2bc9a8587c0825d345a736be4e82b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-01-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-07-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2010-09-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2010-10-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2010-10-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2010-11-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2010-11-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2010-11-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2010-11-17 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2011-03-03 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2011-03-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2011-03-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2011-03-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2011-03-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2011-03-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2011-03-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2011-03-29 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2024-10-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Julgamento» em 2011-03-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2011-03-18 no assunto oficial «Contravenções Penais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-01-16 a 2024-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-22
Definitivo (TPU 246)
2011-03-29
Outras Decisões (TPU 12164)
2011-03-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-03-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2011-03-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-03-14
Recebimento (TPU 132)
2011-03-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-03-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-03-03
Julgamento (TPU 193)
2010-11-17
Outras Decisões (TPU 12164)
2010-11-16
Mero expediente (TPU 11010)
2010-11-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-01-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2002-01-16T13:29:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2002-09-04T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2002-09-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2002-12-16T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  6. 2002-12-16T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2010-07-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2010-07-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2010-08-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2010-09-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2010-09-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2010-10-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2010-10-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2010-10-26T12:14:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2010-10-27T09:05:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2010-11-03T09:58:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2010-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  18. 2010-11-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2010-11-17T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2011-03-03T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  21. 2011-03-10T11:03:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2011-03-11T09:04:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2011-03-14T12:44:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2011-03-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2011-03-18T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2011-03-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2011-03-29T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  28. 2024-10-22T13:27:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.