TJRJ — 00166703320138190203
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6e1933865bd33bf82d2f977cb056605d60d6b27c5cea5f644892b6ada3c3e2b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-11 a 2022-07-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-25
- Provisório (TPU 245)
- 2016-04-25
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-02-12
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-02-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-02-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-10-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-10-07
- Publicação (TPU 92)
- 2015-10-05
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-09-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-31
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-04-11T14:28:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2013-10-29T18:05:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-11-06T18:05:03.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2013-11-28T15:11:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-08-31T18:47:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-09-30T17:01:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-10-07T16:17:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-10-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-02-11T11:45:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-04-17T15:30:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-12-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-04-24T13:23:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-04-24T16:18:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-06-29T12:46:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2015-06-29T14:23:56.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2015-08-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-05T17:01:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-02-05T11:43:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-02-12T11:45:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-04-25T13:49:23.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-11-25T13:44:10.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2021-09-21T15:33:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-01T16:07:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08013628820248230020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / VARA CRIMINAL
- TJPE — 00000296420198170930 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA
- TJDFT — 00217062720158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
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- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
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- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJDFT — 00218234620148070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-29 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- TJPB — 00006469120188150161 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / 1ª Vara Mista de Cuité
- TJES — 00001487320238080012 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA