TJRJ — 00166703320138190203

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6e1933865bd33bf82d2f977cb056605d60d6b27c5cea5f644892b6ada3c3e2b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-11 a 2022-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-01
Definitivo (TPU 246)
2021-09-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-25
Provisório (TPU 245)
2016-04-25
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-02-12
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-02-11
Conclusão (TPU 51)
2016-02-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-10-07
Publicação (TPU 92)
2015-10-05
Outras Decisões (TPU 12164)
2015-09-30
Conclusão (TPU 51)
2015-08-31
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-11T14:28:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2013-10-29T18:05:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2013-11-06T18:05:03.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2013-11-28T15:11:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2015-08-31T18:47:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2015-09-30T17:01:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2015-10-07T16:17:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2015-10-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2016-02-11T11:45:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2013-04-17T15:30:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2013-12-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2014-04-24T13:23:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2014-04-24T16:18:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2015-06-29T12:46:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  15. 2015-06-29T14:23:56.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  16. 2015-08-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-10-05T17:01:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2016-02-05T11:43:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-02-12T11:45:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  20. 2016-04-25T13:49:23.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  21. 2019-11-25T13:44:10.000Z — Provisório (TPU 245)
  22. 2021-09-21T15:33:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2022-07-01T16:07:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.