TRE-BA — 06000109620266050143

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0501495c015771dde98ddd10405271d24a9dc3a3974284f063743e337694a590

Registro público original completo (JSON)

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2026-03-25T09:50:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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2. 2026-03-25T09:54:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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3. 2026-04-23T05:23:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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4. 2026-03-25T09:53:52.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

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5. 2026-03-25T09:54:24.000Z — Apensamento (TPU 135)
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6. 2026-03-25T10:27:53.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

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7. 2026-04-06T13:17:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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8. 2026-04-17T03:30:58.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

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9. 2026-04-22T19:13:04.000Z — Petição (TPU 85)
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10. 2026-04-27T11:27:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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11. 2026-04-27T11:27:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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12. 2026-04-27T11:27:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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13. 2026-04-27T12:05:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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14. 2026-04-27T12:14:43.000Z — Documento (TPU 581)
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15. 2026-04-28T00:01:28.000Z — Publicação (TPU 92)
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16. 2026-04-28T05:57:39.000Z — Documento (TPU 581)
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17. 2026-05-05T00:30:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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18. 2026-05-07T12:07:30.000Z — Documento (TPU 581)
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19. 2026-05-07T12:08:49.000Z — Petição (TPU 85)
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20. 2026-05-08T07:19:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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21. 2026-05-08T07:21:00.000Z — Documento (TPU 581)
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22. 2026-03-25T09:50:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
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23. 2026-03-30T11:53:24.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
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24. 2026-03-30T11:53:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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25. 2026-04-27T11:27:00.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
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26. 2026-04-27T11:27:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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27. 2026-05-08T07:21:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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28. 2026-05-08T07:21:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
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