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TRE-AC — 06005045420246010009

Classe: Recurso EleitoralOrgao: Gabinete do Jurista 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2024-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 067ac1f6b6cf1b93c4d0984a8ab6e03d1f5d253bd25c570b6b3b806018004b64

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-06 a 2025-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-02: Documento (TPU 581)
2025-09-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-09-02: Documento (TPU 581)
2025-09-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-02: Documento (TPU 581)
2025-09-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-28: Não-Provimento (TPU 239)
2025-08-27: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-08-27: Documento (TPU 581)
2025-08-27: Documento (TPU 581)
2025-08-27: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos

Ver outros registros do assunto TPU 11668

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-11-06T12:52:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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2024-11-07T09:10:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2024-11-07T09:10:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T15:24:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T08:44:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
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2024-11-07T09:09:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-13T00:50:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-21T15:16:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
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2025-08-27T00:50:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2025-08-27T00:50:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
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```

2025-08-27T10:47:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "78486",
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}

2025-08-27T12:46:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
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    }
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2025-08-27T12:47:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2025-08-28T12:50:36.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
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```
2025-09-02T01:05:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}
```

2025-09-02T01:05:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2025-09-02T01:05:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```

2025-09-02T01:05:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
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2025-09-02T08:05:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
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2025-09-02T08:17:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}

2024-11-06T15:28:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
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2024-11-07T09:10:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-12T11:12:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2025-08-13T00:50:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
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2025-08-21T14:57:42.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-08-21T14:57:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "78486",
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2025-08-21T15:14:14.000Z — Mérito (TPU 12200)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-21T15:14:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
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2025-08-26T08:51:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
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2025-08-26T08:51:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}
```
2025-08-26T08:51:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}
```
2025-08-27T00:50:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}
```
2025-09-02T12:53:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78486",
    "nome": "Gabinete do Jurista 1"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000840820226120011 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 1 / 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS
TRE-RJ — 06000756220246190211 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RJ
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 1 / 211ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-MS — 06000878620266120054 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 1 / 54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-PE — 06001384220226170105 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 1 / CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002737220166210115 — Representação · 2016-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 1 / 115 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-CE — 06001112820226060085 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-CE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 1 / 85 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-RJ — 06000764220266190093 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RJ
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 1 / 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ
TRE-RJ — 06000768120226190093 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RJ
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 1 / 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ