TJRN — 00005856620108200132
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65925ea01b6d799bfbcac41db34b91f367d4aea73ea8c4fd757711ab583b13d2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-14 a 2023-11-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-21
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-26
- Remessa (TPU 123)
- 2020-10-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-06-21
- Documento (TPU 581)
- 2015-11-30
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-06-14T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5972", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-04-09T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5972", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-08-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5972", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-08-29T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5972", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-08-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5972", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-09-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5972", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-11-07T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5972", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2013-01-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5972", "nome": "VARA ÚNICA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00026818320178030002 — Cumprimento de sentença · 2017-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAP
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
- TJMG — 00024576320148130620 — Recurso Especial · 2019-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / Terceira Vice-Presidência
- TJMT — 00003136320088110077 — Cumprimento de sentença · 2008-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
- TJPE — 00000284820148170900 — Usucapião · 2014-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPE
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Usucapião
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE
- TJMT — 00003160320178110077 — Embargos de Terceiro Cível · 2017-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
- STJ — 00003947420088110024 — Recurso Especial · 1899-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / STJ
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
- TJPE — 00000285320208173320 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
- TJRO — 01557627620078220001 — Cumprimento de sentença · 2007-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRO
- Classe processual: Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / 1ª VARA CÍVEL