TJAC — 00072875320138010002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: becfdbd21b98ad2f648b81a60b34ab2a5a51ba870664011c3c190f710cf2ae3e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 207 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-10 a 2017-12-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-12-06
- Documento (TPU 581)
- 2017-12-06
- Documento (TPU 581)
- 2017-03-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-03-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-02-09
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 207. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-27T11:31:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-12-19T15:21:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-04-24T23:58:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-06T16:40:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-11-27T16:00:42.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2014-11-29T11:44:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-28T09:58:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-01-13T08:55:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-02-03T13:54:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-01-16T13:17:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-02-04T08:33:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-02-04T07:39:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003402120208110014 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR
- TJSP — 00096098920058260597 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2006-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SERTAOZINHO
- TJSP — 00015772720078260597 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SERTAOZINHO
- TJMT — 00003404220128110033 — Inquérito Policial · 2012-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR
- TJSP — 00079969320108260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
- TJAP — 00031644720218030011 — Carta Precatória Criminal · 2021-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
- TJRR — 08014448920248230030 — Inquérito Policial · 2024-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / VARA CRIMINAL
- TJMT — 00003348320128110017 — Inquérito Policial · 2012-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR