Ir ao conteúdo

TJPI — 00000077020178180114

Classe: Relaxamento de PrisãoOrgao: VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56e4e4c4df94dbe2efe233a8b260e8524bf8040848cf33425431902ef8bedec5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-11 a 2021-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-25: Recurso prejudicado (TPU 230)
2021-02-25: Documento (TPU 581)
2021-02-10: Documento (TPU 581)
2020-12-17: Mero expediente (TPU 11010)
2020-12-17: Conclusão (TPU 51)
2020-11-12: Publicação (TPU 92)
2020-11-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-11-10: Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-10: Desapensamento (TPU 137)
2020-09-01: Redistribuição (TPU 36)
2019-02-08: Apensamento (TPU 135)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liberdade Provisória

Ver outros registros do assunto TPU 7928

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-11T11:47:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2017-01-11T12:02:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2017-03-06T11:14:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11292",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS"
  }
}

2017-11-22T15:34:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11292",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS"
  }
}

2019-02-08T10:52:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11292",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS"
  }
}

2019-02-08T10:52:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11292",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS"
  }
}

2020-09-01T11:01:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2020-12-17T09:01:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2021-02-10T13:31:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Sentença",
      "valor": 118
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2021-02-25T09:11:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2019-02-08T10:57:43.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 9,
      "descricao": "numero_de_volumes_e_apensos",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11292",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS"
  }
}

2020-11-10T16:56:13.000Z — Desapensamento (TPU 137)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2020-11-11T19:30:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}
```

2020-11-12T06:04:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 5,
      "descricao": "ato_publicado",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2017-01-11T11:47:14.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2017-01-12T13:53:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2017-03-06T11:21:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11292",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS"
  }
}

2020-11-10T16:57:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2020-12-17T13:08:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2021-02-25T09:20:33.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

2021-02-25T11:08:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11279",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00024999220208030002 — Petição Criminal · 2020-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAP
- Classe processual: Relaxamento de Prisão / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJPR — 00000124420188160169 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPR
- Classe processual: Relaxamento de Prisão / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA / TIBAGI - JUÍZO ÚNICO
TJAP — 00025129120208030002 — Petição Criminal · 2020-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAP
- Classe processual: Relaxamento de Prisão / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJAP — 00025108720218030002 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2021-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAP
- Classe processual: Relaxamento de Prisão / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJPI — 00001693620148180093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Relaxamento de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
TJPR — 00000121720248160013 — Carta Precatória Criminal · 2024-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPR
- Classe processual: Relaxamento de Prisão / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA / PINHAIS - VARA CRIMINAL
TJPR — 00000055620268160077 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPR
- Classe processual: Relaxamento de Prisão / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA / CRUZEIRO DO OESTE - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA
TJPE — 00000237220258174640 — Petição Criminal · 2025-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Classe processual: Relaxamento de Prisão / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS

Leia também na Wiki Jurídica

Liberdade provisória: responder ao processo em liberdade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Relaxamento ou liberdade provisória: qual a diferença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada