TRE-BA — 06000110320246050030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5f1e70c66f50df58e500d6cddbda10e99dad7a3338bda886012b7d7bd54e411
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-25 a 2024-05-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-17
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-17
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-14
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-02
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-05-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Contas Anuais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-03-25T11:04:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30578", "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-03T11:18:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30578", "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-26T11:41:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30578", "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-26T14:20:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30578", "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-14T12:11:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30578", "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-03-25T11:05:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30578", "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-03T11:11:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30578", "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-09T13:44:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30578", "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-18T11:29:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30578", "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-18T11:30:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30578", "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-18T11:31:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30578", "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-30T10:12:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30578", "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-30T10:12:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30578", "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-30T10:12:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30578", "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-16T10:49:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30578", "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-17T08:57:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30578", "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-17T08:57:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30578", "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-03-25T11:04:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30578", "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-03T13:52:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30578", "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-09T13:40:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30578", "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-18T09:46:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30578", "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-18T09:46:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30578", "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-18T09:46:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30578", "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-18T09:46:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30578", "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-30T10:10:47.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30578", "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-30T10:10:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30578", "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-01T01:00:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30578", "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-02T01:00:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30578", "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-07T03:03:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30578", "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-07T03:04:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30578", "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-07T03:04:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30578", "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-07T03:04:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30578", "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-17T08:58:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30578", "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-17T08:58:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30578", "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-BA — 06000498120256050029 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / 29 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000453320246240067 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / 67 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000218920246050016 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / 16 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000137820266050134 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / 134 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000847820246190096 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / 096ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ
- TRE-GO — 06000388120246090124 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / 124ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/BOM JESUS
- TRE-SC — 06000458720246240049 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / 49 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000836020246190107 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / 107ª ZONA ELEITORAL DE ITAPERUNA RJ