Procedimento Especial da Lei Antitóxicos — Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas — TJMT 00001081820168110024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fa761886e69c44958d6407cfdce56e6a81d0907bfc68649128f1147397e7433
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 180 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-01-18 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-03-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/97 - 2021-06-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/98 - 2022-02-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/99 - 2022-03-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101 - 2022-03-02 — Documento; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2022-04-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2022-04-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2023-04-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/112 - 2023-04-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/115 - 2023-05-04 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116 - 2024-05-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/117 - 2024-05-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/118 - 2024-06-04 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/123 - 2024-06-04 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/124 - 2024-06-14 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/125 - 2024-06-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/126 - 2024-07-17 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/127
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-06-04 trata do assunto oficial «Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/123
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-14T01:47:26.258000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160118000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-01-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1fa761886e69c44958d6407cfdce56e6a81d0907bfc68649128f1147397e7433
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 180 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-18 a 2024-07-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-17
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-14
- Remessa (TPU 123)
- 2024-06-14
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-04
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-17
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas | Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 180. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-18T15:22:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7686", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2016-01-18T15:43:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7686", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2016-01-19T12:22:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7686", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2016-04-19T13:15:03.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7686", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2016-04-19T13:15:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7686", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2016-04-19T13:15:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7686", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2016-04-19T13:15:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7686", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2016-05-11T10:31:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7686", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2016-05-11T10:31:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7686", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2016-06-07T10:56:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7686", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2016-06-07T17:22:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7686", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2016-06-08T14:18:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7686", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2016-06-09T13:51:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7686", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2016-06-10T14:26:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7686", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2016-06-17T15:06:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7686", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2016-06-21T10:38:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7686", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2016-06-21T15:26:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7686", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2016-06-27T14:46:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7686", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2016-07-01T14:37:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7686", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2016-07-01T15:16:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7686", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2017-01-11T12:14:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7686", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2017-01-16T18:46:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7686", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2017-01-17T14:30:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7686", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2017-01-27T06:01:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7686", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2017-01-31T17:29:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7686", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2017-02-22T13:23:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7686", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2017-02-24T16:28:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7686", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2017-03-15T15:59:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7686", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2017-04-19T11:06:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7686", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2017-05-30T15:12:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7686", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2017-05-30T16:45:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7686", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2017-05-30T16:47:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7686", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2017-06-06T14:58:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7686", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2017-07-03T15:18:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7686", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2017-07-04T17:13:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7686", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2017-08-14T18:40:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7686", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2017-08-25T06:00:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7686", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2017-09-26T10:18:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7686", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2017-09-26T18:39:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7686", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } } - 2017-09-27T13:32:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7686", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAP — 00011841120208030008 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-06-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJMG — 00101982520158130684 — Recurso Especial · 2019-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR / Terceira Vice-Presidência
- TJES — 00001070820178080048 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJMT / TJES
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR / 4ª VARA CRIMINAL - SERRA
- TJMT — 00000976720168110095 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2016-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR / Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR
- TJRN — 00004201720128200013 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2012-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR / 12ª VARA CRIMINAL
- TJRN — 00004024520118200105 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2011-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR / 1ª VARA
- TJRR — 00125567120128230010 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2012-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR / VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
- TJMT — 00003312020208110027 — Inquérito Policial · 2020-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR / Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR