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Ação Penal - Procedimento Sumário — Furto — TJBA 00003444720118050206

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e06dbc244312a2e81d7e828e5e12b454c57a76212322f702e5b07d59c28e272f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-07-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-07-12 — Mudança de Classe Processual; TJAM (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-07-12 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2011-09-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2011-11-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2021-03-25 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2021-03-26 — Mero expediente; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2021-10-07 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2022-06-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2022-07-11 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2022-07-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2023-06-02 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2023-07-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2023-07-11 — Expedição de documento; Ofício - Descumprimento de Medida Protetiva (Lei Maria da Penha) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2023-07-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2023-07-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2023-07-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-11 a 2023-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-12
Petição (TPU 85)
2023-07-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-11
Definitivo (TPU 246)
2023-07-11
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-11
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-02
Prescrição (TPU 11878)
2022-07-19
Conclusão (TPU 51)
2022-07-11
Petição (TPU 85)
2022-06-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-07
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2021-03-26
Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-25
Apensamento (TPU 135)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-07-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4633",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
  2. 2011-07-12T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJAM",
      "valor": 278
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4633",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
  3. 2021-03-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4633",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
  4. 2022-06-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4633",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
  5. 2022-07-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4633",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
  6. 2022-07-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4633",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
  7. 2023-07-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4633",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
  8. 2023-07-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício - Descumprimento de Medida Protetiva (Lei Maria da Penha)",
      "valor": 163
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4633",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
  9. 2023-07-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4633",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
  10. 2011-07-12T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4633",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
  11. 2011-09-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4633",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
  12. 2011-11-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4633",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
  13. 2021-03-25T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4633",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
  14. 2021-10-07T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4633",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
  15. 2023-06-02T00:00:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4633",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
  16. 2023-07-11T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4633",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
  17. 2023-07-11T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4633",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.