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Registro de Candidatura — Cancelamento de Registro de Candidatura — TRE-MG 00002073720126130186

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 186 ZONA ELEITORAL - MORADA NOVA DE MINASGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d6cd6986d2e10e1380ee8ecf6af25443a964c918cf4d2ce56c137d47a67cdf7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-07-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-07-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2012-07-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2012-07-12 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2012-07-16 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2012-07-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2012-07-20 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2012-08-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2017-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2021-12-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2021-12-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2021-12-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2021-12-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2021-12-15 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); prevenção (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2021-12-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-12-13 para o assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-12-14 para o assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-05 a 2021-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-16
Definitivo (TPU 246)
2021-12-15
Redistribuição (TPU 36)
2021-12-14
Desarquivamento (TPU 893)
2021-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-13
Desarquivamento (TPU 893)
2021-12-13
Remessa (TPU 123)
2017-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-08-30
Definitivo (TPU 246)
2012-07-20
Outras Decisões (TPU 12164)
2012-07-20
Conclusão (TPU 51)
2012-07-16
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2012-07-12
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-07-05T19:21:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15854",
    "nome": "186 ZONA ELEITORAL - MORADA NOVA DE MINAS"
  }
}
  2. 2012-07-20T09:12:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15854",
    "nome": "186 ZONA ELEITORAL - MORADA NOVA DE MINAS"
  }
}
  3. 2021-12-13T17:49:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15667",
    "nome": "1ª Zona Eleitoral - Abaeté"
  }
}
  4. 2021-12-15T14:08:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15667",
    "nome": "1ª Zona Eleitoral - Abaeté"
  }
}
  5. 2012-07-12T15:19:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15854",
    "nome": "186 ZONA ELEITORAL - MORADA NOVA DE MINAS"
  }
}
  6. 2012-07-12T15:26:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15854",
    "nome": "186 ZONA ELEITORAL - MORADA NOVA DE MINAS"
  }
}
  7. 2012-07-05T19:21:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15854",
    "nome": "186 ZONA ELEITORAL - MORADA NOVA DE MINAS"
  }
}
  8. 2012-07-12T15:10:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15854",
    "nome": "186 ZONA ELEITORAL - MORADA NOVA DE MINAS"
  }
}
  9. 2012-07-16T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15667",
    "nome": "1ª Zona Eleitoral - Abaeté"
  }
}
  10. 2012-07-20T09:13:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15854",
    "nome": "186 ZONA ELEITORAL - MORADA NOVA DE MINAS"
  }
}
  11. 2012-08-30T08:59:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15854",
    "nome": "186 ZONA ELEITORAL - MORADA NOVA DE MINAS"
  }
}
  12. 2017-10-27T18:56:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15667",
    "nome": "1ª Zona Eleitoral - Abaeté"
  }
}
  13. 2021-12-13T17:46:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15667",
    "nome": "1ª Zona Eleitoral - Abaeté"
  }
}
  14. 2021-12-13T17:51:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15667",
    "nome": "1ª Zona Eleitoral - Abaeté"
  }
}
  15. 2021-12-14T16:21:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15667",
    "nome": "1ª Zona Eleitoral - Abaeté"
  }
}
  16. 2021-12-16T13:17:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15667",
    "nome": "1ª Zona Eleitoral - Abaeté"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.