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TRE-PE — 06000018620196170001

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e108449bc9f17c1c3860b37581cddb4f5aca8270a94e6a88c590849f436aef87

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-16 a 2021-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-07: Definitivo (TPU 246)
2021-05-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-07: Reativação (TPU 849)
2021-05-07: Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-07: Definitivo (TPU 246)
2021-05-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-07: Reativação (TPU 849)
2021-05-07: Desarquivamento (TPU 893)
2020-03-11: Definitivo (TPU 246)
2020-03-11: Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-09: Conclusão (TPU 51)
2020-02-19: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Candidato Eleito | Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-10-16T11:23:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-18T10:48:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-21T14:32:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-21T14:34:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-22T09:19:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-25T13:52:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-04T12:52:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-16T16:35:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-12-16T16:48:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-09T16:46:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-22T09:33:21.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-25T13:46:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-29T11:15:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-03T10:13:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-03T10:13:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-03T10:13:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-03T10:13:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-03T10:13:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-02-03T10:13:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-04T12:02:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-02-04T12:05:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-05T00:01:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-10T16:43:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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2020-02-14T00:05:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-14T12:31:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-02-14T12:31:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-02-17T15:35:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-17T15:35:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-18T00:01:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2020-02-18T00:01:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-02-19T00:01:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2020-02-19T00:01:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-16T11:23:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-10-21T11:53:12.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-21T11:53:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL"
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2019-10-22T09:33:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "28863",
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2019-10-29T10:56:51.000Z — Ordenação de entrega de autos (TPU 11019)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-10-29T10:57:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-13T14:13:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "28863",
    "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2019-12-16T16:45:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000093820216130152 — Inquérito Policial · 2021-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL / 152ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora
TRE-PR — 06000344520206160106 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL / 106 ª zona eleitoral-Cândido de Abreu
TRE-SE — 06012322720226250000 — Representação · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06011664720226250000 — Representação · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SC — 06000341920216240096 — Inquérito Policial · 2021-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL / 76 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06010426420226250000 — Representação · 2022-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-AL — 06000486920246020044 — Recurso Eleitoral · 2024-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-AL
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-RS — 00002505120166210140 — Representação · 2016-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL / 140 º CARTÓRIO ELEITORAL