TRF6 — 00698859420144013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d474afcca2226ebb6ea0f09066aa43a2d27a00933e91050b7fe31d5f8149eda6
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Movimentações públicas
- 2014-10-21T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2014-10-21T18:55:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-10-22T13:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2014-12-17T15:53:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2014-12-18T16:38:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-12-18T16:40:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-05-06T16:57:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-05-11T12:44:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-05-13T18:24:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-05-16T12:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-07-04T18:35:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-09-06T15:10:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-10-24T16:12:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-10-25T17:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-12-15T14:37:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-03-27T18:50:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-03-29T11:07:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-05-26T17:04:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-05-29T16:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ] } - 2017-09-06T18:23:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-02-15T21:20:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-06-07T14:09:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-06-07T17:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-06-07T17:51:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-06-28T16:30:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-07-05T15:56:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-07-09T11:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-10-10T16:27:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-02-07T14:43:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-03-01T17:14:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-03-14T17:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-05-15T10:18:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-06-27T16:45:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-07-03T09:20:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-08-09T15:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-08-14T14:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ] } - 2019-08-19T13:47:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-12-10T13:43:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-07-16T10:34:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-07-21T15:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-10-27T16:19:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-11-04T17:48:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-11-24T14:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-02-25T18:46:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-07-13T14:36:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-07-13T14:37:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-07-13T14:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-07-22T16:10:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-07-22T17:40:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-07-22T17:40:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-07-22T17:40:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-16T10:00:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2022-10-05T11:26:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-11-29T23:48:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-29T23:48:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-07-22T17:40:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2022-09-16T10:00:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-28T00:02:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-29T23:48:24.000Z — (TPU 0)
- 2014-10-22T13:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-18T16:39:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-27T09:56:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-06T17:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-16T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-25T08:26:15.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2016-06-07T08:18:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-06-15T08:30:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2016-07-05T11:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-11T14:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-13T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-08-09T12:44:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-08-15T16:31:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-23T15:55:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2016-09-23T18:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-27T12:44:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-10-25T17:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-08T09:45:59.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2016-11-11T12:02:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-12-14T09:30:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2016-12-15T19:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-30T14:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-01T08:09:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-02-24T17:15:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-03-14T17:11:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2017-03-29T11:06:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2017-03-29T16:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-26T07:55:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-05-29T16:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-08T14:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-15T09:58:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-10-09T07:43:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-10-31T16:05:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2018-02-05T16:24:13.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2018-02-15T21:21:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-15T21:23:31.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2018-06-07T17:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-11T15:41:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-04T14:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-05T15:34:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2018-07-09T11:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-20T14:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2018-08-30T14:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-10-03T14:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-10-11T16:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-22T14:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-24T08:24:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-11-20T15:48:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-11-27T19:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-29T11:16:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2019-02-18T16:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-20T09:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-14T17:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-25T14:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2019-03-28T14:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-04-12T10:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-08T14:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2019-05-15T14:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-20T14:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-22T08:22:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-17T11:11:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-06-27T09:48:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2019-07-09T16:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-11T09:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-09T14:59:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2019-08-14T14:13:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-21T14:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-27T10:20:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-21T08:31:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-11-06T14:08:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2019-12-11T16:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-12T15:32:00.000Z — Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)
- 2020-07-21T15:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-04T15:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-04T15:34:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2020-11-24T14:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-24T14:34:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-16T12:25:23.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2021-06-16T12:27:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-13T14:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-13T14:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-13T14:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-14T13:19:52.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-09-19T18:30:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-19T18:31:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF6 — 00000576020194013824 — Cumprimento de sentença · 2004-10-29 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 00000541320074047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-01-08 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 00018393920094047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-04-14 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000594320124013802 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-01-16 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 00005330620074047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-02-23 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00085912220234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-27 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00082304220224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-03-13 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50015360820184025118 — Recurso Inominado Cível · 2019-02-28 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Aposentadoria por tempo de contribuição no Meu INSS — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo de cessão conta para a aposentadoria? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo em auxílio-doença conta para a aposentadoria? A regra — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria híbrida: somar tempo rural e urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Receber BPC conta como tempo para aposentadoria? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo rural com agrotóxico vira aposentadoria especial? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Aposentadoria PcD por tempo: quantos anos por grau de deficiência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tempo especial: converter ou pedir aposentadoria especial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada