Wiki Jurídica

Petição Cível — Eleições - 1° Turno — TRE-RS 00000374120186210151

Classe: Petição CívelOrgao: 151 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c90d5f17a304e87ea99ac838c6ab2926e90368cdeb4e9cfad44b853f30dfa8f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-10-04 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-10-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-10-04 — Expedição de documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-10-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2018-10-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2018-10-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2018-10-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2018-10-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2018-10-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2018-10-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2021-07-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2021-07-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2021-07-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2021-07-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2021-07-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2021-07-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2021-08-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2021-08-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-19 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-02T00:23:33.882000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20181004180439
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-10-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8c90d5f17a304e87ea99ac838c6ab2926e90368cdeb4e9cfad44b853f30dfa8f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-04 a 2021-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-30
Definitivo (TPU 246)
2021-07-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-30
Desarquivamento (TPU 893)
2021-07-29
Definitivo (TPU 246)
2021-07-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-29
Desarquivamento (TPU 893)
2018-10-19
Definitivo (TPU 246)
2018-10-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-18
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-04T18:04:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-10-04T18:20:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2018-10-18T14:15:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-10-04T21:14:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-10-19T19:03:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-10-04T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2018-10-04T18:20:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2018-10-04T18:21:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2018-10-04T20:30:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2018-10-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2018-10-19T19:04:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2021-07-29T18:00:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2021-07-29T18:04:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2021-07-29T18:06:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2021-07-30T16:28:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2021-07-30T16:30:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2021-07-30T16:31:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-08-31T13:27:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-08-31T13:30:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27274",
    "nome": "151 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.