TJRJ — 00028521720188190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bac415acbb3c73d1a9ed62d83251254176ade38f9facb920c5e466de88af2842

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-30 a 2019-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-16
Definitivo (TPU 246)
2019-09-02
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-02-07
Petição (TPU 85)
2019-02-01
Confirmada (TPU 12283)
2019-01-31
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-01-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-11
Improcedência (TPU 220)
2018-12-04
Conclusão (TPU 51)
2018-10-03
Confirmada (TPU 12283)
2018-10-03
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-09-21
Mero expediente (TPU 11010)
2018-09-20
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-30T16:24:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2018-01-31T13:16:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2018-01-31T13:16:18.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-07-18T14:49:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2018-09-20T12:55:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2018-12-04T14:00:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  7. 2019-01-08T15:04:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2019-02-07T19:02:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2018-04-18T14:16:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  10. 2018-04-18T15:13:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  11. 2018-07-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2018-07-20T13:37:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2018-07-20T13:37:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2018-09-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2018-10-03T15:09:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2018-10-03T15:27:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2018-12-11T14:00:58.000Z — Improcedência (TPU 220)
  18. 2019-01-31T15:04:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2019-02-01T10:15:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2019-09-02T18:36:42.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  21. 2019-09-16T16:10:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.