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TRE-RJ — 06000033420266190105

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d6586e981db0ae3aeaf36996d847d2598f76eba4ad0b738446c10dd27b5651c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-29 a 2026-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-20
Documento (TPU 581)
2026-02-10
Definitivo (TPU 246)
2026-02-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-10
Documento (TPU 581)
2026-02-09
Petição (TPU 85)
2026-02-09
Documento (TPU 581)
2026-02-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-03
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2026-02-03
Documento (TPU 581)
2026-02-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-02
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-02
Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-29T12:36:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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  2. 2026-01-29T13:04:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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  3. 2026-02-02T14:08:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-02-02T14:11:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-02-02T14:11:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
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  6. 2026-02-02T14:11:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
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  7. 2026-02-03T00:33:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
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  8. 2026-02-09T13:59:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
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  9. 2026-02-09T13:59:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
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    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}
  10. 2026-02-10T15:31:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
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  11. 2026-03-20T17:47:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
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  12. 2026-01-29T12:36:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
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  13. 2026-02-02T13:59:56.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
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  14. 2026-02-02T14:05:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}
  15. 2026-02-02T17:30:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}
  16. 2026-02-03T00:32:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}
  17. 2026-02-07T02:02:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}
  18. 2026-02-10T15:32:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}
  19. 2026-02-10T15:32:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15094",
    "nome": "105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.