Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Cancelamento por Equívoco — TRE-AM 06000441820266040008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8bdd9127e994cdd70c363c708a6c98b184e1b9936ecac3688c8dd150616e503
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Cancelamento por Equívoco Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-05-04 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-05-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-05-04 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-05-04 — Manutenção da Inscrição Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-05-04 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-05-04 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-05-04 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-05-04 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-05-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-05-06 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-05-12 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-05-22 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-05-25 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-05-25 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-05-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-01T22:28:50.596000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260504105542
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b8bdd9127e994cdd70c363c708a6c98b184e1b9936ecac3688c8dd150616e503
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-04 a 2026-05-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-05-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-05-25
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-22
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-06
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-04
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-04
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Cancelamento por Equívoco
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-05-04T10:55:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14343", "nome": "8 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-04T11:00:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14343", "nome": "8 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-22T15:17:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14343", "nome": "8 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-25T09:12:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14343", "nome": "8 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-05T13:15:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14343", "nome": "8 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-06T00:01:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14343", "nome": "8 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-12T00:30:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14343", "nome": "8 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-04T10:55:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14343", "nome": "8 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-04T16:57:20.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14343", "nome": "8 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-04T16:57:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14343", "nome": "8 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-04T16:59:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14343", "nome": "8 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-04T16:59:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14343", "nome": "8 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-04T16:59:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14343", "nome": "8 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-04T17:07:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14343", "nome": "8 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-25T09:13:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14343", "nome": "8 ZONA ELEITORAL" } } - 2026-05-25T09:13:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14343", "nome": "8 ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AM — 06000431920246040003 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 8 ZONA ELEITORAL / 3 ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000634920216050015 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2021-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- Órgão julgador: 8 ZONA ELEITORAL / 15 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000504620216160176 — Regularização de Situação do Eleitor · 2021-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PR
- Órgão julgador: 8 ZONA ELEITORAL / 176 ª zona eleitoral-Curitiba
- TRE-AM — 06000069820256040021 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 8 ZONA ELEITORAL / 21 ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06000063820266040062 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 8 ZONA ELEITORAL / 62 ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000316020246260013 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 8 ZONA ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA
- TRE-ES — 06006748320246080024 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 8 ZONA ELEITORAL / 24 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 06000132320256140018 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PA
- Órgão julgador: 8 ZONA ELEITORAL / 018ª ZONA ELEITORAL DE ALTAMIRA PA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000441820266040008 no TRE-AM começa pela combinação de classe e assunto: “Regularização de Situação do Eleitor” e “Regularização de Histórico - Cancelamento por Equívoco”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “8 ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-05-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b8bdd9127e994cdd70c363c708a6c98b184e1b9936ecac3688c8dd150616e503. SHA-256 do comentário:7349aee314d2c42129cb51c7494f8216ee3f68da9463dc8e3fec02008b64c092.