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Execução Contra a Fazenda Pública — Levantamento de Valor — TJSE 00008849420138250036

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: SALGADOGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d25381b6ad67eed4e28de6ee7b1bb683aff1dc073499b95765078fa6e8c72b2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-08-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  2. 2013-08-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  3. 2013-12-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2014-05-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2014-05-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2014-09-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2014-11-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2014-11-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2014-11-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2015-06-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2015-08-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2015-09-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2015-09-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2015-10-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2015-10-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2016-04-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2016-04-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2016-05-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-08-27 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-12-17 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-09-15 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:55:57.907000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130809120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-08-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8d25381b6ad67eed4e28de6ee7b1bb683aff1dc073499b95765078fa6e8c72b2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-09 a 2017-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-16
Definitivo (TPU 246)
2016-04-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-14
Definitivo (TPU 246)
2015-10-23
Recebimento (TPU 132)
2015-10-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-09-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-09-02
Conclusão (TPU 51)
2015-08-21
Petição (TPU 85)
2015-06-08
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento de Valor

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-10T08:49:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-10-23T09:59:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-09-22T15:05:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-03-10T14:39:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-11-14T11:16:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-11-04T10:59:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-09-22T08:45:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-06-13T15:37:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-04-03T11:22:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-01-31T10:17:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-12-19T10:05:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2013-11-13T16:43:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-05-16T13:29:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2016-04-14T12:53:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2016-04-14T12:38:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2015-10-23T09:57:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-10-09T10:35:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2015-09-15T13:46:49.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18158",
    "nome": "Salgado"
  }
}
  19. 2015-09-02T11:47:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-08-21T11:43:09.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2015-06-08T14:08:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2014-11-20T12:38:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2014-11-14T11:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2014-11-14T10:55:33.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2014-09-23T09:48:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2014-05-23T14:28:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-05-07T11:35:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2014-03-20T10:45:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-02-27T09:58:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2013-12-17T15:29:50.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2013-11-20T10:51:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2013-09-27T09:31:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2013-09-12T09:49:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2013-08-27T09:44:55.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2013-08-09T14:04:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2013-08-09T13:45:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.