TRF1 — 00000150520084013304

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 19ª - SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a69868d9cf9f5c8a33e6741d437e631b39d6b4f08830689b4666a39c2713e749

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-08 a 2023-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-04
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-06-27
Redistribuição (TPU 36)
2023-06-27
Redistribuição (TPU 36)
2023-06-27
Petição (TPU 85)
2023-04-08
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-03-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-13
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-01-13
Conclusão (TPU 51)
2017-05-17
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-12-02
Recebimento (TPU 132)
2016-11-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cofins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-01-08T12:44:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12361",
        "nome": "01ª Feira de Santana"
      }
    }
  2. 2008-05-05T17:05:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12361",
        "nome": "01ª Feira de Santana"
      }
    }
  3. 2009-05-04T14:51:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12361",
        "nome": "01ª Feira de Santana"
      }
    }
  4. 2011-07-19T20:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14067",
        "nome": "02ª Feira de Santana"
      }
    }
  5. 2014-02-19T07:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18350",
        "nome": "03ª Feira de Santana"
      }
    }
  6. 2020-01-13T14:52:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18350",
        "nome": "03ª Feira de Santana"
      }
    }
  7. 2008-01-08T16:03:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12361",
        "nome": "01ª Feira de Santana"
      }
    }
  8. 2008-01-08T16:03:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12361",
        "nome": "01ª Feira de Santana"
      }
    }
  9. 2008-05-05T17:06:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12361",
        "nome": "01ª Feira de Santana"
      }
    }
  10. 2008-05-05T17:06:39.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12361",
        "nome": "01ª Feira de Santana"
      }
    }
  11. 2008-08-13T10:29:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12361",
        "nome": "01ª Feira de Santana"
      }
    }
  12. 2008-10-06T18:24:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12361",
        "nome": "01ª Feira de Santana"
      }
    }
  13. 2009-05-04T14:51:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12361",
        "nome": "01ª Feira de Santana"
      }
    }
  14. 2014-02-19T07:00:01.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18350",
        "nome": "03ª Feira de Santana"
      }
    }
  15. 2016-11-25T09:27:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18350",
        "nome": "03ª Feira de Santana"
      }
    }
  16. 2016-12-02T15:33:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18350",
        "nome": "03ª Feira de Santana"
      }
    }
  17. 2017-05-17T17:34:40.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18350",
        "nome": "03ª Feira de Santana"
      }
    }
  18. 2020-01-13T14:53:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18350",
        "nome": "03ª Feira de Santana"
      }
    }
  19. 2020-01-14T14:53:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18350",
        "nome": "03ª Feira de Santana"
      }
    }
  20. 2023-03-22T12:19:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18350",
        "nome": "03ª Feira de Santana"
      }
    }
  21. 2023-04-08T22:41:16.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18350",
        "nome": "03ª Feira de Santana"
      }
    }
  22. 2023-06-27T13:09:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18350",
        "nome": "03ª Feira de Santana"
      }
    }
  23. 2023-06-27T13:09:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18350",
        "nome": "03ª Feira de Santana"
      }
    }
  24. 2023-06-27T13:09:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17616",
        "nome": "19ª - Salvador"
      }
    }
  25. 2023-07-04T12:00:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17616",
        "nome": "19ª - Salvador"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.