TRF1 — 00000150520084013304
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a69868d9cf9f5c8a33e6741d437e631b39d6b4f08830689b4666a39c2713e749
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-08 a 2023-07-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-04
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2023-06-27
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-06-27
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-06-27
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-08
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2023-03-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-13
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-01-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-17
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-12-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-25
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cofins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-01-08T12:44:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2008-05-05T17:05:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2009-05-04T14:51:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2011-07-19T20:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14067", "nome": "02ª Feira de Santana" } } - 2014-02-19T07:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18350", "nome": "03ª Feira de Santana" } } - 2020-01-13T14:52:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18350", "nome": "03ª Feira de Santana" } } - 2008-01-08T16:03:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2008-01-08T16:03:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2008-05-05T17:06:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2008-05-05T17:06:39.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2008-08-13T10:29:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2008-10-06T18:24:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2009-05-04T14:51:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12361", "nome": "01ª Feira de Santana" } } - 2014-02-19T07:00:01.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18350", "nome": "03ª Feira de Santana" } } - 2016-11-25T09:27:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18350", "nome": "03ª Feira de Santana" } } - 2016-12-02T15:33:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18350", "nome": "03ª Feira de Santana" } } - 2017-05-17T17:34:40.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18350", "nome": "03ª Feira de Santana" } } - 2020-01-13T14:53:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18350", "nome": "03ª Feira de Santana" } } - 2020-01-14T14:53:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18350", "nome": "03ª Feira de Santana" } } - 2023-03-22T12:19:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18350", "nome": "03ª Feira de Santana" } } - 2023-04-08T22:41:16.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18350", "nome": "03ª Feira de Santana" } } - 2023-06-27T13:09:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18350", "nome": "03ª Feira de Santana" } } - 2023-06-27T13:09:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18350", "nome": "03ª Feira de Santana" } } - 2023-06-27T13:09:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17616", "nome": "19ª - Salvador" } } - 2023-07-04T12:00:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17616", "nome": "19ª - Salvador" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00137514720064047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 19ª - Salvador / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF1 — 00002439620074013309 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 19ª - Salvador / 20ª - Salvador
- TRF6 — 00001202220174013803 — Execução Fiscal · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 19ª - Salvador / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002444220074013904 — Execução Fiscal · 2007-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 19ª - Salvador / Vara Única de Castanhal
- TRF4 — 00145542520094047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 19ª - Salvador / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF1 — 00002423920064013603 — Execução Fiscal · 2006-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 19ª - Salvador / 01ª Sinop
- STJ — 00004324720094047213 — Recurso Especial · 2012-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 19ª - Salvador / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TJPB — 00006662420098150541 — Execução Fiscal · 2009-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 19ª - Salvador / Vara Única de Pocinhos