TJPE — 00000033120218170240

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ed30662edb5f54644db4f8fae5d61aa2744c306679b50f6f07572f9240ac62f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-05 a 2021-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-17
Definitivo (TPU 246)
2021-08-09
Definitivo (TPU 246)
2021-08-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-09
Documento (TPU 581)
2021-08-09
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-30
Documento (TPU 581)
2021-07-27
Recebimento (TPU 132)
2021-07-27
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-07-20
Publicação (TPU 92)
2021-07-19
Absolvição Sumária do art. 397-CPP (TPU 11876)
2021-07-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-05T13:29:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2021-01-05T15:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-01-12T11:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2021-01-12T11:19:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2021-01-12T11:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2021-05-24T12:54:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2021-05-24T13:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2021-06-14T09:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2021-06-21T09:13:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2021-07-05T11:03:00.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  11. 2021-07-05T11:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  12. 2021-07-27T10:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2021-07-30T11:51:00.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 78
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      ]
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  14. 2021-08-09T09:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  15. 2021-08-09T12:17:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
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      ]
    }
  16. 2021-02-22T14:38:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  17. 2021-01-05T15:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-02-22T14:37:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  19. 2021-05-31T10:43:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2021-07-19T11:45:00.000Z — Absolvição Sumária do art. 397-CPP (TPU 11876)
  21. 2021-07-20T18:05:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2021-07-23T10:57:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2021-07-27T07:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2021-08-09T09:01:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2021-08-09T14:09:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2021-09-17T10:12:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.