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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MT 06000441520266110043

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 43ª Zona EleitoralGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0e209292e7e51849031b999c058b717b577f770f7d4f95dfa9bc75143acedbc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-07-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-07-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-07-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-08-03 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2026-08-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2026-08-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2026-08-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2026-08-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2026-08-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2026-08-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2026-08-21 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2026-08-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2026-08-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2026-08-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2026-08-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2026-08-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2026-08-31 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2026-08-31 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T00:51:27.434000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260710004217
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b0e209292e7e51849031b999c058b717b577f770f7d4f95dfa9bc75143acedbc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-10 a 2026-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-31
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-31
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2026-08-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-28
Conclusão (TPU 51)
2026-08-24
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-24
Publicação (TPU 92)
2026-08-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-21
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-21
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-21
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-21
Documento (TPU 581)
2026-08-21
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-07-10T00:42:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16369",
    "nome": "43ª Zona Eleitoral"
  }
}
  2. 2026-07-14T10:34:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16369",
    "nome": "43ª Zona Eleitoral"
  }
}
  3. 2026-07-30T09:47:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16369",
    "nome": "43ª Zona Eleitoral"
  }
}
  4. 2026-08-21T08:15:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16369",
    "nome": "43ª Zona Eleitoral"
  }
}
  5. 2026-08-28T11:21:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16369",
    "nome": "43ª Zona Eleitoral"
  }
}
  6. 2026-07-14T10:34:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16369",
    "nome": "43ª Zona Eleitoral"
  }
}
  7. 2026-07-21T11:28:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16369",
    "nome": "43ª Zona Eleitoral"
  }
}
  8. 2026-07-22T09:55:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16369",
    "nome": "43ª Zona Eleitoral"
  }
}
  9. 2026-07-30T09:46:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16369",
    "nome": "43ª Zona Eleitoral"
  }
}
  10. 2026-08-03T09:35:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16369",
    "nome": "43ª Zona Eleitoral"
  }
}
  11. 2026-08-20T13:15:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16369",
    "nome": "43ª Zona Eleitoral"
  }
}
  12. 2026-08-20T13:17:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16369",
    "nome": "43ª Zona Eleitoral"
  }
}
  13. 2026-08-20T15:01:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16369",
    "nome": "43ª Zona Eleitoral"
  }
}
  14. 2026-08-21T10:21:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16369",
    "nome": "43ª Zona Eleitoral"
  }
}
  15. 2026-08-21T10:42:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16369",
    "nome": "43ª Zona Eleitoral"
  }
}
  16. 2026-08-21T10:42:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16369",
    "nome": "43ª Zona Eleitoral"
  }
}
  17. 2026-08-23T17:25:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16369",
    "nome": "43ª Zona Eleitoral"
  }
}
  18. 2026-08-24T00:05:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16369",
    "nome": "43ª Zona Eleitoral"
  }
}
  19. 2026-08-24T00:05:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16369",
    "nome": "43ª Zona Eleitoral"
  }
}
  20. 2026-08-28T00:30:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16369",
    "nome": "43ª Zona Eleitoral"
  }
}
  21. 2026-07-10T00:42:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16369",
    "nome": "43ª Zona Eleitoral"
  }
}
  22. 2026-07-21T07:59:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16369",
    "nome": "43ª Zona Eleitoral"
  }
}
  23. 2026-07-21T07:59:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16369",
    "nome": "43ª Zona Eleitoral"
  }
}
  24. 2026-08-03T09:08:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16369",
    "nome": "43ª Zona Eleitoral"
  }
}
  25. 2026-08-03T09:08:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16369",
    "nome": "43ª Zona Eleitoral"
  }
}
  26. 2026-08-21T09:03:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16369",
    "nome": "43ª Zona Eleitoral"
  }
}
  27. 2026-08-31T16:07:18.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16369",
    "nome": "43ª Zona Eleitoral"
  }
}
  28. 2026-08-31T16:07:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16369",
    "nome": "43ª Zona Eleitoral"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.