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Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) — Alistamento Eleitoral - Cancelamento — TRE-SP 06000078420236260201

Classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)Orgao: 201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83a8e76ec9fcf118b3e6e9ad405b67547afe110b48a5965fe2cbc8d94aef40b0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-03-21 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-03-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-03-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2023-04-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2023-04-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2023-04-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2023-04-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2023-05-02 — Cancelamento de Inscrição Eleitoral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2023-05-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2023-05-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2023-05-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2023-05-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2023-05-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2023-05-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2023-05-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2023-05-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2023-05-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2023-05-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-31 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Cancelamento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T00:43:12.704000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230321141519
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-03-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 83a8e76ec9fcf118b3e6e9ad405b67547afe110b48a5965fe2cbc8d94aef40b0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-21 a 2023-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-31
Definitivo (TPU 246)
2023-05-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-31
Documento (TPU 581)
2023-05-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-17
Publicação (TPU 92)
2023-05-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-15
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-02
Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
2023-04-26
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Cancelamento | Alistamento Eleitoral - Estrangeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-21T14:15:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14909",
    "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA"
  }
}
  2. 2023-03-21T14:45:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14909",
    "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA"
  }
}
  3. 2023-04-26T10:55:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14909",
    "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA"
  }
}
  4. 2023-03-21T14:36:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14909",
    "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA"
  }
}
  5. 2023-03-28T10:08:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14909",
    "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA"
  }
}
  6. 2023-03-28T10:08:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14909",
    "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA"
  }
}
  7. 2023-03-28T10:08:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14909",
    "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA"
  }
}
  8. 2023-03-30T01:02:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14909",
    "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA"
  }
}
  9. 2023-03-30T01:02:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14909",
    "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA"
  }
}
  10. 2023-04-11T03:46:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14909",
    "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA"
  }
}
  11. 2023-04-13T09:35:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14909",
    "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA"
  }
}
  12. 2023-04-26T10:55:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14909",
    "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA"
  }
}
  13. 2023-05-15T16:51:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14909",
    "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA"
  }
}
  14. 2023-05-15T16:51:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14909",
    "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA"
  }
}
  15. 2023-05-16T15:44:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14909",
    "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA"
  }
}
  16. 2023-05-17T01:28:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14909",
    "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA"
  }
}
  17. 2023-05-19T04:32:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14909",
    "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA"
  }
}
  18. 2023-05-31T13:56:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14909",
    "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA"
  }
}
  19. 2023-05-31T14:18:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14909",
    "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA"
  }
}
  20. 2023-03-21T14:15:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14909",
    "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA"
  }
}
  21. 2023-03-28T10:04:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14909",
    "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA"
  }
}
  22. 2023-03-28T10:04:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14909",
    "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA"
  }
}
  23. 2023-03-28T18:19:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14909",
    "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA"
  }
}
  24. 2023-05-02T11:03:29.000Z — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14909",
    "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA"
  }
}
  25. 2023-05-02T11:03:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14909",
    "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA"
  }
}
  26. 2023-05-31T14:19:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14909",
    "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA"
  }
}
  27. 2023-05-31T14:19:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14909",
    "nome": "201 ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.