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TJRJ — 00879752919988190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 37 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21bde9d3ff44a01dbfc0ac22b1d2be80f269aa8209f9564b4476c45e84311830

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-04-30 a 2018-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-22
Definitivo (TPU 246)
2018-05-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-01
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-01
Conclusão (TPU 51)
2017-01-31
Petição (TPU 85)
2017-01-17
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-16
Conclusão (TPU 51)
2016-10-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-27
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-27
Conclusão (TPU 51)
2016-06-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-31
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1998-04-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 1999-04-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 1999-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 1999-05-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 1999-06-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 1999-07-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2016-05-12T13:15:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2016-05-31T13:26:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2016-06-17T11:28:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2016-07-27T19:27:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2017-01-16T16:04:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2017-01-31T19:46:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2017-02-01T17:28:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 1999-04-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 1999-05-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 1999-05-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 1999-06-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 1999-07-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 1999-09-14T00:00:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  20. 2002-11-07T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  21. 2016-05-31T13:26:58.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
  22. 2016-07-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2016-10-26T15:24:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2017-01-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2017-02-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2018-05-22T11:31:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2018-05-22T11:56:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.