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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000484220125030094

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de SabaráGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 499429a73392c861fdc1ff0660ce3099182630f87cf0e2184267349fe3530f33

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-04-09 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2012-05-15 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2012-05-15 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2013-02-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2013-02-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2016-10-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  8. 2016-10-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2016-10-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  10. 2016-10-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  11. 2016-11-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  12. 2016-11-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  13. 2016-12-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  14. 2016-12-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2017-01-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  16. 2017-01-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  17. 2017-05-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  18. 2024-05-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-04-09 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-05-15 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2012-05-15 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:42:13.450769227Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-20T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 499429a73392c861fdc1ff0660ce3099182630f87cf0e2184267349fe3530f33

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-20 a 2024-05-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-14
Recebimento (TPU 977)
2017-05-22
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-01-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2016-12-07
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-28
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-07
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-27
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-24
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-19
Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-04
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | FGTS | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-02-01T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2012-02-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2012-02-09T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  6. 2012-02-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2012-03-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  8. 2012-02-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2012-02-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2012-03-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2012-04-09T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  12. 2012-04-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2012-05-15T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  14. 2012-05-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  15. 2012-06-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2012-06-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2013-02-04T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2013-05-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2013-05-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2013-05-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2013-06-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2013-07-10T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  23. 2013-07-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2013-07-29T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  25. 2013-08-26T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  26. 2016-10-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2016-12-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2012-04-09T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  29. 2012-05-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2012-05-15T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  31. 2012-05-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2012-06-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2012-10-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2012-11-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2012-12-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2013-02-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2013-02-04T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  38. 2013-02-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2013-03-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2013-03-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.