TJSP — 00192468120028260011

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 05 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc5429c4e15e0bfb14c59d5a217cd6492c5a070c4c5550789b292a39befa3b4e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-03-17 a 2020-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-26
Definitivo (TPU 246)
2014-11-01
Definitivo (TPU 246)
2008-10-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-10-14
Recebimento (TPU 132)
2008-10-13
Remessa (TPU 123)
2008-10-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-09-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-09-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2008-09-17
Recebimento (TPU 132)
2008-09-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-09-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-01-28T16:34:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2008-01-29T13:57:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2008-01-29T14:08:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2008-02-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2008-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2008-03-10T12:28:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2008-03-11T09:25:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2008-03-12T10:37:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2008-04-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2008-04-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2008-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  12. 2008-05-15T12:19:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2008-05-16T09:19:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2008-05-20T12:00:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2008-05-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2008-06-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2008-06-23T20:22:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2008-06-24T09:46:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2008-06-26T14:06:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2008-06-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  21. 2008-07-02T11:22:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2008-07-04T09:35:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2008-07-10T11:06:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2008-07-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2008-07-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2008-07-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  27. 2008-08-29T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  28. 2008-09-12T12:39:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2008-09-15T10:04:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2008-09-17T12:03:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2008-09-22T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2008-09-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2008-10-10T15:06:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2008-10-13T11:11:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2008-10-14T09:54:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2008-10-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2014-11-01T08:49:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2020-11-26T15:34:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2020-11-26T15:35:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  40. 2003-03-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.