TJSP — 00192468120028260011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc5429c4e15e0bfb14c59d5a217cd6492c5a070c4c5550789b292a39befa3b4e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-03-17 a 2020-11-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-11-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2008-10-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-10-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2008-10-13
- Remessa (TPU 123)
- 2008-10-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-09-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-09-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2008-09-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2008-09-15
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-09-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-01-28T16:34:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-01-29T13:57:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-01-29T14:08:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-02-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-03-10T12:28:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-03-11T09:25:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-03-12T10:37:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-04-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-04-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2008-05-16T09:19:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-05-20T12:00:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-05-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-06-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-06-23T20:22:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-06-24T09:46:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-06-26T14:06:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-06-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-07-02T11:22:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-07-04T09:35:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-07-10T11:06:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-07-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-07-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-07-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2008-08-29T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2008-09-12T12:39:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-09-15T10:04:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-09-17T12:03:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-09-22T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2008-09-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-10-10T15:06:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-10-13T11:11:35.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2008-10-14T09:54:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-10-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-11-01T08:49:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-26T15:34:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-26T15:35:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-03-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002039020268120017 — Insanidade Mental do Acusado · 2026-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 05 CRIMINAL DE CENTRAL / Vara Criminal
- TJPI — 00001706820198180053 — Termo Circunstanciado · 2019-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 05 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA ÚNICA DE GUADALUPE
- TJDFT — 00171185220128070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 05 CRIMINAL DE CENTRAL / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJES — 00001407120228080064 — Termo Circunstanciado · 2022-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 05 CRIMINAL DE CENTRAL / VARA ÚNICA - IBATIBA
- TJSP — 00068796820118260606 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 05 CRIMINAL DE CENTRAL / 02 CRIMINAL DE SUZANO
- TJSP — 00087911120078260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 05 CRIMINAL DE CENTRAL / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJSP — 00060793120008260572 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2006-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 05 CRIMINAL DE CENTRAL / 01 CUMULATIVA DE SAO JOAQUIM DA BARRA
- TJPI — 00001701620198180135 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 05 CRIMINAL DE CENTRAL / 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ