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TJPI — 00000506920158180116

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 245ed96b7a9a7a411b428281531f43c351bd9e62ec709076fa73e2c153849d63

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-31 a 2021-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-23: Definitivo (TPU 246)
2021-07-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-26: Recebimento (TPU 132)
2021-02-26: Petição (TPU 85)
2021-02-25: Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-02-24: Documento (TPU 581)
2021-02-24: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-23: Documento (TPU 581)
2021-02-22: Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-19: Publicação (TPU 92)
2021-02-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-18: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-03-31T14:59:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-31T15:03:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-31T15:05:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-31T16:06:31.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
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    },
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      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    },
    {
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      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
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    },
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      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    },
    {
      "codigo": 31,
      "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva",
      "nome": "A mulher",
      "valor": 124
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2015-04-01T08:53:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11281",
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  }
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2015-04-01T08:58:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    "codigo": "11281",
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2015-04-06T08:04:50.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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2015-04-06T13:03:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11281",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ"
  }
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2015-04-10T12:38:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2015-08-03T12:04:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2015-08-07T15:20:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "11281",
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2015-11-06T15:31:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "11281",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ"
  }
}

2016-03-28T12:10:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11281",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ"
  }
}

2016-03-28T12:13:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11281",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ"
  }
}

2016-05-12T09:35:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11281",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ"
  }
}

2016-05-20T09:56:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11281",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ"
  }
}

2016-05-20T09:59:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11281",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ"
  }
}

2016-07-21T12:47:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11281",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ"
  }
}

2016-07-21T12:58:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    },
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11281",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ"
  }
}

2017-02-09T08:05:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11281",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ"
  }
}

2017-03-21T12:16:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11281",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ"
  }
}

2017-06-09T09:55:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    },
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11281",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ"
  }
}

2017-09-25T15:35:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11307",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
  }
}

2017-09-25T15:48:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11307",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
  }
}

2020-05-22T11:23:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11307",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
  }
}

2021-02-18T09:08:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11307",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
  }
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2021-02-18T09:14:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-18T09:14:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
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2021-02-22T21:27:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-23T08:26:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-02-24T08:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-24T11:24:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-26T08:25:25.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-03-02T13:06:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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}

2018-09-25T09:12:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2021-02-18T09:15:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
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}

2021-02-18T18:10:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11307",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
  }
}
```

2021-02-19T06:00:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11307",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ"
  }
}

2015-03-31T14:59:09.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11281",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ"
  }
}

2015-04-01T08:22:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "11281",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 01520921820188050001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJBA
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / 3ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO)
TJMS — 00002084320228120053 — Carta Precatória Criminal · 2022-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMS
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / Vara Única
TJPA — 00003019820198140006 — Petição Criminal · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Petição Criminal
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TJSP — 00476368120148260224 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJSP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / VARA JUIZADO ESP. CRIM. E VIOL. DOMEST. E FAM. CONTRA A MULHER DE GUARULHOS
TJPA — 00003018420188140022 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI
TJPI — 00001715020208180075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJGO — 00179384420208090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJPI — 00001716820188180027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ / VARA ÚNICA DE CORRENTE