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TJMA — 00000695520168100054

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: 1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6448f4ae63824845be545afcf2525ec482692efd7f814ff7649f1c3fce9e1809

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-07 a 2026-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-19: Conclusão (TPU 51)
2026-05-19: Documento (TPU 581)
2026-05-19: Documento (TPU 581)
2026-02-04: Petição (TPU 85)
2026-01-28: Petição (TPU 85)
2026-01-26: Publicação (TPU 92)
2026-01-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-22: Documento (TPU 581)
2026-01-22: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-20: Documento (TPU 581)
2025-10-18: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento de Valor

Ver outros registros do assunto TPU 9160

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-12-05T07:51:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-07T14:49:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-07T14:53:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-04T11:29:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2023-05-04T11:31:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-07-04T21:14:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-04T21:25:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-07T07:05:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "3104",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
  }
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2023-07-07T07:05:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-14T10:23:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-19T15:12:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-27T13:07:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2023-12-19T10:20:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-19T10:23:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-19T10:33:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-06T10:10:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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  }
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2024-08-06T10:37:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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}

2024-08-08T00:40:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3104",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
  }
}
```

2024-08-08T00:40:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3104",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
  }
}

2024-08-08T00:53:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3104",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
  }
}
```

2024-08-08T00:53:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3104",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
  }
}

2024-09-06T02:37:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3104",
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  }
}

2024-09-10T15:05:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2024-11-04T17:16:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3104",
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2024-11-04T17:17:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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2024-11-04T17:18:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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2025-05-23T08:59:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2025-05-23T09:00:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2025-05-28T07:04:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3104",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
  }
}
```

2025-05-28T07:04:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3104",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
  }
}

2025-06-16T16:53:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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  }
}

2025-09-22T13:39:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ],
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  }
}

2025-09-22T13:40:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
  }
}

2025-10-18T16:00:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "3104",
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  }
}

2026-01-20T19:37:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3104",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
  }
}

2026-01-22T11:43:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3104",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
  }
}

2026-01-22T11:44:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3104",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
  }
}

2026-01-24T00:05:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3104",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
  }
}
```

2026-01-26T02:03:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3104",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
  }
}

2026-01-28T15:53:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3104",
    "nome": "1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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STJ — 00004361320138170920 — Agravo em Recurso Especial · 2025-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA / PRESIDÃNCIA