TRF4 — 50013529220164047017

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca3d406694d39352188a1b829b985aaee3ebbd3d7eb856e2d13a004e66337992

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes do Código Brasileiro de Telecomunicações

• Ver outros registros do assunto TPU 3656

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2017-05-30T01:07:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2. 2017-05-18T17:53:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Ofício",
         "valor": 79
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "13701",
       "nome": "1ª Vara Federal de Guaíra"
     }
   }

3. 2017-05-18T17:48:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Ofício",
         "valor": 79
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "13701",
       "nome": "1ª Vara Federal de Guaíra"
     }
   }

4. 2017-02-21T16:56:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "13701",
       "nome": "1ª Vara Federal de Guaíra"
     }
   }

5. 2017-02-21T16:55:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "13701",
       "nome": "1ª Vara Federal de Guaíra"
     }
   }

6. 2017-02-20T18:57:31.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

7. 2017-02-10T17:38:48.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

8. 2017-02-09T19:47:24.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "13701",
       "nome": "1ª Vara Federal de Guaíra"
     }
   }

9. 2017-01-18T15:06:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "13701",
       "nome": "1ª Vara Federal de Guaíra"
     }
   }

10. 2017-01-18T15:05:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

11. 2016-12-21T14:53:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

12. 2016-09-20T01:03:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
13. 2016-09-01T13:22:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }

14. 2017-06-01T15:19:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13701",
        "nome": "1ª Vara Federal de Guaíra"
      }
    }

15. 2017-05-22T11:51:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
16. 2017-05-18T17:49:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13701",
        "nome": "1ª Vara Federal de Guaíra"
      }
    }

17. 2017-05-12T17:05:10.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13701",
        "nome": "1ª Vara Federal de Guaíra"
      }
    }

18. 2017-02-20T18:57:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
19. 2017-02-10T17:38:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
20. 2017-02-10T14:26:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13701",
        "nome": "1ª Vara Federal de Guaíra"
      }
    }

21. 2017-02-10T14:26:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13701",
        "nome": "1ª Vara Federal de Guaíra"
      }
    }

22. 2017-01-18T15:05:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
23. 2017-01-12T18:50:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13701",
        "nome": "1ª Vara Federal de Guaíra"
      }
    }

24. 2016-09-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
25. 2016-09-01T13:23:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13701",
        "nome": "1ª Vara Federal de Guaíra"
      }
    }