STJ — 00001401920218160053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc30485e92ceddc6852577c24e48792f00fb29a08ff103055c731c02f7dc4f67
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-18 a 2022-08-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-03
- Remessa (TPU 123)
- 2022-08-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-21
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-06-21
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-20
- Publicação (TPU 92)
- 2022-06-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-14
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-06-06
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-06-06
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas | Prisão em flagrante | Constrangimento ilegal | Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Ver outros registros do assunto TPU 3633
- Ver outros registros do assunto TPU 7929
- Ver outros registros do assunto TPU 3401
- Ver outros registros do assunto TPU 3608
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-28T08:02:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-03-28T09:20:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-05-20T14:57:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-05-20T18:45:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-05-20T18:47:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-20T18:47:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-05-24T23:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2022-05-25T06:20:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-05-31T22:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-06T13:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2022-06-06T14:00:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-06-21T20:11:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-03T12:54:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2022-03-18T15:55:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-20T15:50:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-24T23:37:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-30T13:50:00.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2022-05-31T05:05:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-06-14T14:20:46.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-06-15T15:19:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-20T05:02:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-02T19:54:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-03T13:22:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-24T23:37:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-05-30T13:50:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-30T18:57:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-31T22:29:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-06-06T13:39:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-06-17T14:50:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-17T20:19:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-21T20:00:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 02374401420188190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-10-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / CAPITAL 40 VARA CRIMINAL
- TJDFT — 00144546420158070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- STM — 70003995320197000000 — Habeas Corpus Criminal · 2019-04-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / STM
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / Sec Gab Min José Coêlho Ferreira
- TJMG — 09963060820198130000 — Recurso Ordinário · 2019-10-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJRJ — 00944729220178190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-04-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / CAPITAL 14 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 01574792520128190004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL
- TJES — 00000482220248080065 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-06-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / VARA ÚNICA - JAGUARE
- TJPR — 00032302520208160100 — Petição Criminal · 2020-05-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Petição Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO VASCONCELOS