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Agravo em Recurso Especial — Pensão por Morte (Art. 74/9) — STJ 00001403820174059999

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINAGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 713682538e62f27ca465d5bcba02b90ee2182b157264749d83d2e6abdcbd6940

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2019-03-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-03-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-03-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-03-26 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-03-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-04-12 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-06-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-06-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2019-08-23 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2019-08-27 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2019-08-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2019-08-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2019-08-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2019-08-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2019-09-26 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2019-09-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2019-09-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-08-27 relativo a «Pensão por Morte (Art. 74/9)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-09-26 no assunto oficial «Pensão por Morte (Art. 74/9)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-20 a 2019-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-26
Recebimento (TPU 132)
2019-09-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-26
Remessa (TPU 123)
2019-08-29
Publicação (TPU 92)
2019-08-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-08-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-28
Recebimento (TPU 132)
2019-08-27
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2019-08-23
Mandado (TPU 106)
2019-08-19
Publicação (TPU 92)
2019-08-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-08-16
Inclusão em pauta (TPU 417)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9) | Concessão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-14T15:00:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-03-14T16:09:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-03-25T12:58:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2019-03-26T09:01:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2019-03-26T10:00:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2019-04-12T10:09:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  7. 2019-06-24T17:03:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2019-06-24T17:08:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2019-08-23T13:27:02.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  10. 2019-09-26T13:19:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  11. 2019-02-20T09:40:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-03-25T13:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-04-01T18:42:50.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  14. 2019-04-03T05:25:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-04-24T05:49:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2019-08-16T13:12:50.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  17. 2019-08-19T05:25:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2019-08-27T14:41:25.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  19. 2019-08-28T11:23:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-08-29T05:11:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2019-09-26T09:56:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2019-09-26T13:25:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-04-01T18:42:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-04-02T20:21:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2019-04-12T10:09:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2019-04-22T19:04:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-04-23T19:12:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2019-08-16T19:42:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2019-08-28T16:57:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2019-08-28T19:00:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.